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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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51 |
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Data
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22/03/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Aurélio Noia.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD) e após ter usado da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento da jovem açoriana Tânia Madruga Oliveira.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Tânia Madruga Oliveira.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD);
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Alberto Rolão Bernardo.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), e após ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do artista José Nuno da Câmara Pereira.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Susana Costa (PS) e depois de ter proferido uma intervenção o Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar como tributo à memória de Maria de Simas Cardoso.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Maria de Simas Cardoso.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Francisco Caetano Tomás.
O referido voto foi aprovado por maioria após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Francisco Caetano Tomás.
Apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PS), o voto supracitado foi aprovado por maioria;
- Voto de Pesar pelo falecimento precoce de Luís Carlos Ferreira Gambão.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CSD-PP), usou da palavra o Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Medeiros.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento do atleta Carlos Alberto Medeiros.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Arlindo Armas Trigueiro.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Ainda antes de entrar na Agenda da Reunião, o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes) usou da palavra para fazer uma Comunicação do Governo.
Para tal, usaram da palavra para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), João Corvelo (PCP), António Lima (BE), José Ávila (PS), Jaime Vieira (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Iniciou-se a Agenda da Reunião com a continuação do debate sobre o Projeto de Resolução n.º 49/XI - "Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Intervieram no debate as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e Sónia Nicolau (PS), bem como os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP) e José Contente (PS).
No seguimento de uma das intervenções da Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), pediu a palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Colocado à votação, o diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 48/XI - "Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate as Sras. Deputadas Mónica Rocha (PS) e Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), António Lima (BE), João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e António Parreira (PS), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Pediram a palavra para protestos os Srs. Deputados André Bradford (PS) e Artur Lima (CDS-PP) no seguimento de intervenções proferidas pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e pela Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha), respetivamente.
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI - "Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores" foi apresentada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), tendo posteriormente usado da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), César Toste (PSD), Carlos Ferreira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Vasco Costa (PS), bem como a Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS).
Na generalidade, o diploma foi aprovado por maioria.
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