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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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49 |
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Data
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20/03/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião com o Debate de urgência sobre "Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado António Lima (BE), interveio no debate o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Usaram da palavra para intervir no debate os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Artur Lima (CDS-PP), João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Carlos Silva (PS), Graça Silva (PS), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Findo este ponto passou-se para o Projeto de Resolução n.º 44/XI - "Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), José Contente (PS), Bruno Belo (PSD), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (CDS-PP), António Lima (BE), André Bradford (PS), André Rodrigues (PS), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Deputado Paulo Estêvão (PPM) e o Deputado Iasalde Nunes (PS).
Por fim, foi discutido e votado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI - "Aprova o Programa Gerações", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), participaram no debate os Srs. Deputado Manuel Pereira (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Corvelo (PCP), João Vasco Costa (PS), Paulo Estêvão (PPM), André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Duarte Freitas (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias)
No decorrer do debate foi apresentado um requerimento de baixa à comissão pelo proponente, tendo sido rejeitado por maioria.
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria. |
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