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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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54 |
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Data
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18/04/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pela celebração dos 25 anos de existência do Grupo Desportivo Luzense.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Ramalho (PS) e após ter usado da palavra o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela conquista do segundo lugar no concurso literário "A Ética na Vida e no Desporto", por parte da jovem mariense Isabela Quadrado.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado João Vasco Costa (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD);
- Voto de Congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário da Cooperativa Agrícola de Lacticínios dos Lourais.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), e após ter usado da palavra a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e o Sr. Deputado André Rodrigues (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela nomeação do Arcebispo José Avelino Bettencourt.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela ordenação de José Avelino Bettencourt como Arcebispo e pela sua nomeação como Núncio Apostólico para a Arménia e Geórgia.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação pela nomeação do Arcebispo D. José Avelino Bettencourt para Núncio Apostólico da Santa Sé na Arménia e Geórgia.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 65 anos da fundação da Filarmónica União Operária e Cultural Nossa Senhora dos Remédios.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP) e de ter usado da palavra os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD) e Manuel Pereira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 100 anos da sagração da Igreja Paroquial do Apóstolo São Paulo da Paróquia e Freguesia da Ribeira Quente.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS);
- Voto de Congratulação à Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe pelo reconhecimento como "escola changemaker".
Apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD) e depois da intervenção da Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo título de vice-campeã nacional alcançado por Sofia Melo.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Santa Casa da Misericórdia das Velas pelo seu 475.º aniversário.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado André Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação pelo 475.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia das Velas.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela passagem do 25.º aniversário do Centro de Convívio de São Brás.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à tripulação do navio Mestre Simão.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Miguel Costa (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Grupo de Teatro "A Jangada" pelo êxito das suas recentes atuações no Centro Cultural de Samora Correia.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP) e de terem usado da palavra os Srs. Deputados Manuel Pereira (PS) e Bruno Belo (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Centro de Convívio de São Brás.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário da Casa Agrícola José Albino Fernandes.
O voto supracitado foi aprovado por maioria após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Parreira (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD);
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Comando Operacional dos Açores.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 Anos da UMAR-Açores.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação aos jovens açorianos que participaram no Campeonato Nacional das Profissões.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Graça Silva (PS);
- Voto de Congratulação às escolas profissionais pelos resultados obtidos no Campeonato de Profissões - Alentejo 2018.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado César Toste (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos no concurso "Queijos de Portugal 2017 ao Queijo "Ilha Azul" e ao Queijo "Capelinhos".
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD);
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo e Social do Juncal.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo facto do Queijo dos Lourais conquistar o primeiro prémio no Concurso de Queijos de Portugal.
Apresentado pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS) e depois da intervenção do Sr. Deputado António Pedroso (PSD) e da Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
Iniciou-se a Agenda da Reunião com a continuação do debate sobre o Projeto de Resolução n.º 56/XI - "Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Intervieram no debate as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), bem como os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), André Rodrigues (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Colocado à votação, o diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
De seguida, passou-se para a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico".
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses), participaram no debate as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Susana Costa (PS), os Srs. Deputados César Toste (PSD), António Lima (BE), João Corvelo (PCP), Carlos Ferreira (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Posteriormente o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) usou da palavra para justificar a retirada do Projeto de Resolução n.º 57/XI - "Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores", tendo-se prosseguido os trabalhos com o início do debate do Projeto de Resolução n.º 42/XI - "Criação de seleções desportivas açorianas", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação da iniciativa pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Mónica Seidi (PSD), o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
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