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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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55 |
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Data
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19/04/2018 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos.
O primeiro, Voto de Congratulação pelo prémio atribuído a Nuno Moniz, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi aprovado por unanimidade.
Após a leitura do mesmo pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Seguiu-se o Voto de Congratulação pelos 75 anos do Instituto Histórico da Ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, também aprovado por unanimidade.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usou da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD).
Sobre o Voto de Congratulação pelos 450 anos da edificação da nova Sé Catedral de Angra, também apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, usaram novamente da palavra o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), para fazer a apresentação do mesmo, e o Sr. Deputado César Toste (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista o Voto de Congratulação pelo 25º aniversário da Escola Secundária Vitorino Nemésio, mais precisamente pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS), usando de seguida da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD).
Aquando da votação, o voto supracitado por aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida para a apresentação do Voto de Congratulação pelo 2.º encontro de jovens açorianos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Lido o voto pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Sobre o Voto de Congratulação à empresa Santa Catarina Indústria Conserveira, S.A. por ter conquistado a 7.ª Medalha no concurso "O Melhor dos Melhores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, usaram da palavra os Srs. Deputados André Rodrigues (PS), a quem coube a apresentação do voto, António Pedroso (PSD) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação a Tomás Amaral, pela conquista do 1.º lugar em Individual Masculino no Open Internacional de Cantanhede, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, mais precisamente pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Pela Sra. Deputada Maria João Carreiro, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, foi apresentado o Voto de Congratulação - Tomás Viveiros Amaral conquista o 1.º lugar em Individual Masculino no Open Internacional de Cantanhede 2018, o qual foi aprovado por unanimidade.
Novamente pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), foi apresentado o Voto de Congratulação pelos 425 anos da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, o qual mereceu a unanimidade da câmara.
Seguiu-se o Voto de Congratulação pelos 425 anos da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), passou-se para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Posteriormente, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, foi apresentado o Voto de Protesto referente ao terminal de cargas da Base das Lajes, o qual foi rejeitado por maioria.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD), tendo de seguida usado da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Por fim, e rejeitado novamente por maioria, esteve em apreciação o Voto de Protesto pelo não lançamento do concurso para concessão e exploração das Termas do Carapacho, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Ramos (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento da ALRAA, usou da palavra, para uma Declaração Política, o Sr. Deputado André Bradford (PS).
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Na Agenda da Reunião deu-se continuidade ao debate do Projeto de Resolução n.º 42/XI - "Criação de seleções desportivas açorianas", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados João Paulo Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Em seguida, foi apresentado pelo relator da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado João Paulo Ávila (PS), o relatório referente à Petição n.º 14/XI - "Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores", apresentada por José Eduardo Pedro Gaspar, na qualidade de primeiro subscritor.
No debate usaram da palavra as Sras. Deputadas Sónia Nicolau (PS), Maria João Carreiro (PSD), Catarina Cabeceiras e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP) e António Lima (BE).
Posteriormente passou-se para a análise do Projeto de Resolução n.º 52/XI - "A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Usaram da palavra os/a Srs./as Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), João Corvelo (PCP) e Francisco Coelho (PS).
Aquando da votação, o Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Em seguida, foi apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Silva, relator da Comissão de Economia, o relatório referente à Petição n.º 13/XI - "Pelo aumento das condições de operacionalidade do aeroporto da ilha do Pico", apresentada Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa, na qualidade de primeiro subscritor.
Proferiram intervenções sobre a mesma os/a Srs./a Deputados/a António Lima (BE), Mário Tomé (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM). |
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