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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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57 |
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Data
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15/05/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a sessão iniciou-se com o PTAP e com a apresentação de diversos votos.
- Voto de Congratulação "ao Clube União Sportiva pela conquista do título de campeão nacional da Liga Feminina de Basquetebol, época 2017/2018", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Graça Silva (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação "ao Clube União Sportiva pela vitória na Liga Feminina de Basquetebol", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Décimo Quinto Aniversário da Associação Amigos da Ilha das Flores (AAIF)", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD) e Manuel Pereira (PS), passando-se de seguida para a votação, tendo merecido o mesmo a aprovação por unanimidade da câmara.
- Voto de Congratulação "pela subida do Santa Clara à 1.ª Divisão do Futebol Português", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade não sem antes ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
- Voto de Congratulação "pela subida do Clube Desportivo Santa Clara à I Liga", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a sua leitura pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), o voto em apreço foi novamente aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "alunos do segundo ciclo da Escola Básica e Secundária das Flores sagram-se campeões da fase zonal B dos Jogos Desportivos Escolares 2018", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
O voto mencionado foi apresentado pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD) e Manuel Pereira (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo facto da "Região Autónoma dos Açores ter sido eleita como um dos 10 destinos mais sustentáveis do mundo e o melhor Destino do Atlântico", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos "425 anos da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Mário Tomé (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo "Vigésimo Aniversário do Teatro de Giz", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), a quem coube a apresentação do voto, Carlos Ferreira (PSD) e Tiago Branco (PS).
Aquando da votação o voto mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Geoparque Açores revalida chancela de Geoparque Mundial da UNESCO", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra as Sras. Deputadas Bárbara Chaves (PS), para fazer a sua leitura, e Catarina Chamacame Furtado (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação "à Confraria de Nossa Senhora da Conceição pelo 3.º centenário da sua fundação e pelo 30.º aniversário do Santuário", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), usando de seguida da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD).
- Voto de Congratulação - "à empresa Mantamaria Dive Center, pela conquista do galardão de Bandeira Azul 2018, na categoria de Embarcações de Ecoturismo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usou novamente da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), para fazer a leitura do voto, e ainda o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos "campeões de Portugal e da Europa Jetski", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto mencionado foi apresentado pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
Seguiu-se a votação, tendo o voto em apreço sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao "Museu dos Baleiros pelo recente prémio "Portugal Cinco Estrelas" na categoria de museus", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Tomé (PS), a quem coube a leitura do voto, e Jorge Jorge (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação" pelo facto do Graciosa Futebol Clube, ter-se sagrado Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, na época 2017/2018, e ter conquistado o direito de participar no Campeonato de Futebol dos Açores na época 2018/2019", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado José Ávila (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD).
Submetido à votação, o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "450 anos da elevação da Ribeirinha a freguesia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS) usou da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD), seguindo-se posteriormente a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação - "Ano Europeu do Património Cultural", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palava a Sra. Deputada Susana Costa (PS), para fazer a sua apresentação, e César Toste (PSD).
- Voto de Protesto "contra a posição centralista e anti-autonomista dos deputados do PSD à Assembleia da República", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Carlos Silva (PS), a quem coube a leitura do voto, Mónica Seidi (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o voto de protesto foi aprovado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento de José da Costa Franco, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Susana Costa (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Franco, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto supramencionado foi novamente aprovado por unanimidade, não sem antes ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Hermano José Tavares de Medeiros Rego, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Susana Costa (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Em seguida passou-se para a Agenda da Reunião.
Foram debatidos em conjunto o Projeto de Resolução n.º 12/XI - "Criação do Canal Parlamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM e o Projeto de Resolução n.º 96/XI - "Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e PPM.
O debate iniciou-se com as intervenções dos Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP) e Pedro Moura (PS), participando posteriormente no debate os/a Srs./a Deputados/a Paulo Estevão (PPM), Zuraida Soares (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Parece (PSD) e Francisco Coelho (PS).
Submetidos à votação, separadamente, os diplomas em apreço foram aprovados por unanimidade.
Seguiu-se o Projeto de Resolução n.º 73/XI - "Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Miguel Costa (PS), participaram no debate os/a Srs./a Deputados/a Marco Costa (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estevão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Aquando da votação o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Também por unanimidade foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI - "Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Luís Maurício (PSD), Domingos Cunha (PS) e João Paulo Corvelo (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Posteriormente deu-se início ao debate do Projeto de Resolução n.º 50/XI - "Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a André Bradford (PS), Paulo Estevão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Francisco Coelho (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estevão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e António Lima (BE). |
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