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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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58 |
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Data
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16/05/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados foram apresentados primeiramente dois votos.
Em primeiro lugar, um Voto de Congratulação pelo 25.º aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo das Bandeiras pelo Sr. Deputado Marco Costa (PSD), tendo usado da palavra o Sr. Deputado Miguel Costa (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Em segundo lugar, foi aprovado também por unanimidade um Voto de Pesar pelo falecimento de Hermano José Tavares de Medeiros Rego pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
De seguida, foram apresentadas e debatidas declarações políticas, nomeadamente do PSD, pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado, tendo para tal usado da palavra as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Bárbara Chaves (PS), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Deputado Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
No decorrer do debate solicitou a palavra para um protesto o Sr. André Bradford (PS) e para um contraprotesto a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
Posteriormente, o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) usou da palavra para a segunda declaração política, tendo para a mesma participado os Srs. Deputados Francisco César (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A última declaração política foi proferida pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo para tal usado da palavra os Srs. Deputados André Bradford (PS), Deputado Artur Lima (CDS-PP), Deputado Luís Maurício (PSD), Deputado Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
De seguida, passou-se diretamente para a Agenda da Reunião com a continuação da discussão do Projeto de Resolução n.º 50/XI - "Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), André Bradford (PS), Francisco César (PS) e João Bruto da Costa (PSD).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado André Bradford (PS).
Após a aprovação por unanimidade, pediram a palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Francisco Coelho (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Terminado este ponto, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 61/XI - "Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, nomeadamente pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira.
Pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Manuel Pereira (PS), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Alonso Miguel (CDS-PP), João Corvelo (PCP), José Contente (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Tendo o diploma sido rejeitado por maioria, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Carlos Ferreira (PSD), Manuel Pereira (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Posteriormente, foi apresentada a Petição n.º 22/XI - "Estabelecimento de prazos para a execução das obras previstas na Escola Rui Galvão de Carvalho", apresentada por Sofia Carla de Araújo Oliveira Bastos Alexandre, na qualidade de primeira subscritora.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados António Lima (BE), Jaime Vieira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP) e as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Susana Costa (PS).
A Proposta de Resolução n.º 8/XI - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas" foi aprovada por maioria, não sem antes terem usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), João Corvelo (PCP), André Bradford (PS) e Duarte Freitas (PSD).
Finalizado este ponto, passou-se para o Pedido de urgência da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI - "Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores", justificado pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), tendo usado da palavra sobre o mesmo a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, passou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 100/XI - "Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Justificado pedido de urgência pelo Sr. Deputado António Lima, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Após a apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI - "Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional" pelo Sr. Deputado António Lima (BE), iniciou-se o debate com a intervenção do Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), tendo o mesmo continuado no dia seguinte.
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