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Diário
Legislatura
XI
Número
60
Data
12/06/2018
SSumário
A sessão iniciou-se com o debate de urgência sobre "transportes, acessibilidades e Subsídio Social de Mobilidade", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a intervenção de abertura do Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usou da palavra a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha), participando posteriormente no debate os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Francisco César (PS), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD), André Bradford (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 93/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), João Paulo Corvelo (PCP), André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Mendes (BE) e ainda do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro), das Sras. Secretárias Regionais dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha) e da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro). Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Francisco César (PS) e Paulo Estêvão (PPM). Por fim, foi debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 41/XI - "Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), a quem coube a apresentação da iniciativa, Alonso Miguel (CDS-PP), José San-Bento (PS), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), César Toste (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias). Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e para um contraprotesto o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias). Novamente por maioria, o diploma foi rejeitado, aquando da sua submissão a votação.