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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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62 |
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Data
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14/06/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Saudação aos alunos André Gonçalves Gomes, Guilherme Alberto do Couto Gonçalves, Bernardo Sousa Alves e Miguel Marques Coluna Cymbron pelas medalhas alcançadas nas Olimpíadas de Física de 2018.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS) e após ter usado da palavra a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela atribuição do prémio AHRESP 2017 na categoria de sustentabilidade ambiental à "Aldeia da Cuada".
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação à Aldeia da Cuada - Turismo Rural por ter sido distinguida com o prémio da AHRESP na categoria de Sustentabilidade Ambiental.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Clube Independente de Atletismo ilha Azul pela inclusão da Grande Rota dos Baleeiros do Azores Trail Run no calendário do Circuito Mundial de Ultra-Trail na categoria de "Discovery Race".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades nos Açores.
O referido voto foi aprovado por maioria, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Almeida (PSD) e de terem usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), André Bradford (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Usou da palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Congratulação às alunas Carlota Ávila e Inês Ponte, da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, vencedoras da Sessão Nacional do Concurso Euroscola 2017/2018.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PS);
- Voto de Congratulação ao Grupo de Balhos e Cantares da Ilha Terceira.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Sporting Club da Horta, pelo título de campeão da 2.ª Divisão Nacional de Andebol e consequente subida à 1.ª Divisão Nacional.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS);
- Voto de Congratulação ao Sporting Club da Horta pela conquista do título de Campeão da II Divisão de Andebol e consequente acesso à I Divisão Nacional de Andebol na próxima época desportiva.
Apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao jovem atleta Tomás Amaral pela conquista do título de Campeão do Mundo de Ginástica Aeróbica na categoria Individual Masculino Juvenil.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Tomás Amaral pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo de Ginástica Desportiva.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD);
- Voto de Congratulação pela vitória de Pedro Araújo, Campeão Regional de Caça, na modalidade Prova de Santo Huberto, organizadas pela FENCAÇA/Fase Açores.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Manuel Ramos (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Associação de Jovens Agricultores do Faial.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Tiago Branco (PS), tendo de seguida o voto sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Casa do Povo do Raminho pelo 25.º aniversário da inauguração da sua sede atual.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Império da Vila de São Sebastião.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 125 anos de atividade da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Marinho, tendo de seguida o voto sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto contra o estado de abandono e de degradação em que se encontram as estradas regionais do interior da ilha do Faial, nomeadamente as que ligam o Largo Jaime de Melo à Ribeira do Cabo e a que liga a Casa da Junta à Ribeira Funda.
O voto supracitado foi rejeitado, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD) e de terem usado da palavra o Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e Graça Silveira (CDS-PP);
- Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Ermelindo dos Santos Machado Ávila.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Ermelindo dos Santos Machado Ávila.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PS), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Iniciou-se a Agenda da Reunião com o debate conjunto do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI - "Conselho Económico e Social dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI - "Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores".
Depois da apresentação pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD) e pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), respetivamente, intervieram no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Francisco Coelho (PS) e a Sra. Deputada Graça Silva (PS).
Submetidos à votação, ambos os diplomas foram aprovados por unanimidade, tendo seguido para a votação na especialidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI. No debate da especialidade participaram os Deputados João Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP) e a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD).
Em votação final global, a mesma foi aprovada por unanimidade.
De seguida, passou-se para a Petição n.º 25/XI - "A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada", apresentada por Marco José Coelho, na qualidade de primeiro subscritor.
Feita a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Parece (PSD), João Vasco Costa (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Posteriormente o Sr. Deputado António Pedroso justificou o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 105/XI - "Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se os trabalhos com o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 105/XI - "Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso, participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Miguel Costa (PS), Francisco César (PS), António Vasco Viveiros (PSD), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e Francisco César (PS).
Por fim, foi aprovado por unanimidade o Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 106/XI - "Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, após ter sido justificado pelo Sr. Deputado Paulo Mendes.
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