Diário
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Legislatura
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XI |
Sessão Legislativa
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2ª |
Número
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65 |
Data
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18/07/2018 |
SSumário
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A sessão iniciou-se com a interpelação ao Governo Regional sobre "O estado da Região ao nível político, económico e social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a intervenção de abertura do debate feita pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Mónica Seidi (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Renata Correia Botelho (PS), Paulo Mendes (BE), Dionísio Faria e Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), André Rodrigues (PS), Domingos Cunha (PS), Artur Lima (CDS-PP), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e ainda a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa), o Sr. Secretário Regional da Saúde, o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Seguiu-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI - "Cria o Paleoparque de Santa Maria".
Apresentada a iniciativa para Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), usaram da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS) e os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Parece (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e João Paulo Corvelo (PCP).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD) e a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS).
Por fim, esteve em apreciação a Proposta de Resolução n.º 4/XI - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016".
Apresentado o Relatório da Comissão de Economia, pelo seu Relator, Deputado Carlos Silva (PS), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), João Paulo Corvelo (PCP) e do Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
A Proposta de Resolução foi aprovada por maioria.
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