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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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66 |
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Data
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19/07/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes Votos:
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Adelaide Freitas
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS);
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Adelaide Freitas
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento de António Cordeiro
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento de António Cordeiro
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD);
Voto de pesar pelo falecimento de António Duarte Arnaut
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Dionísio Faria Maia (PS), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), tendo o mesmo posteriormente sido aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Artur da Cunha Oliveira
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usaram da palavra para uma intervenção os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP) e César Toste (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul Honorário John Martins
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento de John Carlos de Sales Martins
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado César Toste (PSD);
Voto de pesar pelo falecimento de João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Após a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado José Contente (PS) e o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pela organização das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas nos Açores
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Susana Costa (PS), usou da palavra, para uma intervenção, a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pelos títulos nacionais alcançados na modalidade de Kickboxing
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD);
Voto de congratulação pelo 25.º aniversário do centro de convívio da casa do povo do Porto Judeu
Após a apresentação do voto realizada pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra para intervir o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pelo restauro do Retábulo-Mor e seus Painéis Quinhentistas da Igreja Matriz de Santa Cruz da Graciosa
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Ramalho (PS), usou da palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pelo 50.º aniversário da Conferência de São Vicente de Paulo da Paróquia de Santa Catarina do Cabo da Praia
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra para intervir a Sra. Deputada Fátima Ferreira (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pelo 25.º aniversário do orfeão da Praia da Vitória
Após a sua apresentação pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade
Voto de congratulação pelo 25.º aniversário do orfeão da Praia da Vitória
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
No período de Tratamento de Assuntos Políticos, foram proferidas duas Declarações Políticas.
A primeira foi apresentada pelo Sr. Deputado André Bradford (PS).
Usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A segunda declaração política foi proferida pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
Intervieram sobre a mesma os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP). Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
De seguida entrou-se na Agenda da Reunião com a Apresentação de relatório sobre matéria de interesse regional - Estado do Ensino Profissional nos Açores, pelo Grupo Parlamentar do PSD;
A referida apresentação foi efetuada pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD).
Posteriormente foi apresentado e debatido o relatório final do Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Permanente de Economia para o acompanhamento, análise e avaliação do impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Marco Costa (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
De seguida procedeu-se à apresentação dos relatórios das seguintes Petições:
Petição n.º 20/XI - "Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza", apresentada por António João Setoca Anacleto, na qualidade de primeiro subscritor;
Petição n.º 21/XI - "Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores", apresentada por José Eduardo Pedro Gaspar, na qualidade de primeiro subscritor;
As referidas apresentações foram efetuadas pelo Deputado João Paulo Ávila, Relator da Comissão de Assuntos Sociais.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Sónia Nicolau (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Jorge Jorge (PSD), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Findo este ponto, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 77/XI - "Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Mendes (BE), André Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS), Francisco César (PS) e a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Colocado à votação, o diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e o Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
Finalmente, foi apresentado e debatido o Projeto de Resolução n.º 92/XI - "Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CSD-PP), o Sr. Deputado João Corvelo (PCP), a Sra. Deputada Susana Costa (PS), a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
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