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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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64 |
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Data
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17/07/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se a Agenda da Reunião com o debate de urgência sobre "Educação e reivindicações dos docentes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Depois da apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares, intervieram no debate as Sras. Deputadas Maria João Carreiro (PSD), Catarina Cabeceiras (CSD-PP), Sónia Nicolau (PS), Susana Costa (PS), Graça Silva (PS), os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Jorge Jorge (PSD), Duarte Freitas (PSD), André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 60/XI - "Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Mendes,
participaram no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), João Paulo Ávila (PS), António Almeida (PSD), João Corvelo (PCP) e Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados João Paulo Ávila (PS) e Paulo Mendes (BE).
Posteriormente foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução n.º 9/XI - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018", apresentada pela Mesa da Assembleia.
Prosseguiu-se os trabalhos com o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI - "Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Carlos Ferreira (PSD), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP) e as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Mónica Rocha (PS) e Renata Correia Botelho (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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