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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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68 |
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Data
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18/09/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se a sessão com a Verificação de poderes da Sra. Deputada Rute Isabel Dias Gregório e da Sra. Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado.
Após a leitura dos relatórios pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), os mesmos foram aprovados por unanimidade.
De seguida, entrou-se na Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Agricultura - Impacto da Seca e Gestão da Água", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado António Almeida (PSD), interveio no debate o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Usaram da palavra para intervir no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Deputado Paulo Mendes (BE), Deputado Jorge Paiva (CDS-PP): Deputado Iasalde Nunes (PS), Deputado João Paulo Corvelo (PCP), Deputada Mónica Rocha (PS), Deputada Bárbara Chaves (PS) e o Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Posteriormente, foi apresentado a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)"
Apresentado o diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), participaram no debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD, João Paulo Corvelo (PCP), João Vasco Costa (PS), Zuraida Soares (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
De seguida iniciou-se o debate sobre o Projeto de Resolução n.º 86/XI - "Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP), proferiram intervenções os Srs. Deputados João Paulo Ávila (PS), Mónica Seidi (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), Mónica Seidi (PSD), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP).
Por fim foi apresentada e debatida a Proposta de Resolução n.º 12/XI - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019", apresentada pela Mesa da Assembleia;
Proferiram intervenções o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP). |
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