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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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89 |
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Data
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24/10/2003 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Apresentada a correspondência, o Deputado Vasco Cordeiro (PS) proferiu uma declaração política.
Em seguida, e para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Aires Reis (PSD), António Gomes (PS), Duarte Freitas (PSD), Lizuarte Machado (PS), Fernando Lopes (PS), Mark Marques (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), Paulo Gusmão (PP), Vasco Cordeiro (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), José Decq Mota (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Osório Silva (PS), Raúl Rego (PSD), Sérgio Ferreira (PS), José Humberto Chaves (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva).
Período da Ordem do Dia
- Proposta de Resolução - "Alteração da Resolução nº 24-A/98/A, de 4 de Novembro - Regimento da ALRA", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentada a proposta pelo Sr. Deputado Herberto Rosa (PS), iniciou-se o debate na generalidade. Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Gusmão (PP), José Decq Mota (PCP) e Herberto Rosa (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
No debate na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Herberto Rosa (PS), Paulo Gusmão (PP), José Decq Mota (PCP), Humberto Melo (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Duarte Freitas (PSD), Joaquim Machado (PSD), Luís Medeiros (PSD), Hernâni Jorge (PS), Joaquim Machado (PSD) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Em votação final global, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Paulo Gusmão (PP), Herberto Rosa (PS) e Humberto Melo (PSD).
- Petição "pela revogação do Despacho Normativo nº 44/2002, de 19 de Setembro".
Apresentado o relatório, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Joaquim Machado (PSD), Paulo Gusmão (PP) e Sr. Deputado José Rego (PS).
- Proposta de Resolução - "revogação do Despacho Normativo nº 44/2002, de 19 de Setembro, do Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura".
No debate da proposta usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Paulo Valadão (PCP) e Joaquim Machado (PSD).
Submetida à votação a proposta foi rejeitada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Francisco Sousa (PS).
- Pedido de Autorização à ALRA para o Sr. Deputado Victor Cruz depor na qualidade de testemunha.
O pedido foi aceite, registando a votação 26 votos a favor e 15 votos contra.
- Proposta de Resolução que declara findo o período legislativo de Outubro.
A proposta foi aprovada por unanimidade. |
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