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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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70 |
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Data
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20/09/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pela passagem do 25.º Aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São João.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e após ter usado da palavra o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela conquista da medalha de bronze na 29.ª edição das Olimpíadas Internacionais de Biologia, pelo aluno do Colégio do Castanheiro, João Fonseca e Sousa.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e de ter usado da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Susana Costa (PS);
- Voto de Congratulação a Dário Furtado Moitoso e ao Clube Independente de Atletismo Ilha Azul pelo título de vice-campeão nacional de trail, alcançado no Campeonato Nacional da modalidade, que se realizou em Sintra, no passado dia 8 de julho, assim como pela prestação do atleta no Ultra Trail do Mont Blanc.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e após ter usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Confederação Operária Terceirense pela comemoração do seu centenário.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Alexandre Ferreira pelo 1.º lugar nacional na categoria de Men's Physique.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD).
- Voto de Congratulação pela excelência da realização do Campeonato da Europa de Patinagem Artística 2018.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra a Sra. Deputada Susana Costa (PS);
- Voto de Congratulação à Mesa das Lajes do Pico - Finalista das "7 Maravilhas à Mesa".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Mesa das Lajes do Pico pela eleição para uma das "Sete Maravilhas à Mesa".
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Miguel Costa (PS);
- Voto de Protesto contra a ausência de uma 2.ª tripulação disponível na Região Autónoma dos Açores preparada para efetuar missões de busca e salvamento, evacuações médicas ou transporte de doentes.
Apresentado pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
- Voto de Protesto pela decisão do Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória de processar o académico Professor Doutor Félix Rodrigues por, livremente, exercer o seu direito à liberdade de expressão.
O voto supracitado foi rejeitado por maioria após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) e de terem usado da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD) e as Sras. Deputadas Maria Isabel Quinto (PS) e Zuraida Soares (BE).
No decorrer do debate usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado André Bradford (PS) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
- Voto de Protesto pelas declarações do Dr. Celso Manata, Diretor Regional dos Serviços Prisionais.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Luís Maurício (PSD), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto pelo atraso no arranque das obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Mário Tomé (PS), tendo de seguida sido rejeitado por maioria;
- Voto de Protesto contra o encerramento das Escolas de pré-escolar e 1.º ciclo na Ilha de São Jorge.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e André Rodrigues (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi rejeitado por maioria.
De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião com o Projeto de Resolução n.º 106/XI - "Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Depois da apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Mendes, intervieram no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Francisco Coelho (PS), César Toste (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Alonso Miguel (CDS-PP) e César Toste (PSD).
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 79/XI - "Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira, participaram no debate as Sras. Deputadas Rute Gregório (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Graça Silva (PS), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e João Corvelo (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Após a aprovação por unanimidade, usou da palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Antes de encerrada a sessão, foram dirigidas breves palavras à Sra. Deputada Zuraida Soares pelo término do seu trabalho parlamentar pelos Srs. Deputados André Bradford (PS), Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE) e pela Sra. Presidente da ALRAA.
Por fim, foi rejeitado por maioria o Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI - "Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após justificada a urgência pelo Sr. Deputado Paulo Mendes, usou da palavra a Sra. Deputada Graça Silva (PS).
Os trabalhos terminaram com a aprovação por unanimidade da Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de setembro.
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