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Diário
Legislatura
 XI
Número
 73
Data
 18/10/2018
SSumário
 A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos. - Voto de Pesar pelo falecimento de Costa Cardoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Pedro Moura, seguiu-se a votação, que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Clemente Manuel da Costa Cardoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Almeida, tendo novamente sido aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Bettencourt Ramos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Usaram da palavra sobre este voto os Srs. Deputados Manuel Ramos, para fazer a apresentação, e o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Carlos Alberto da Costa Cordeiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Rute Gregório, usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Doutor Carlos Alberto da Costa Cordeiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a leitura do mesmo feita pelo Sr. Deputado António Marinho. - Voto de Pesar pelo falecimento de Humberto Filipe, o Ganadeiro do Povo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Sobre este Voto de Pesar usaram da palavra a Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira, para fazer a apresentação do mesmo, e os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e Artur Lima (CDS-PP). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de José Oliveira Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Novamente aprovado por unanimidade, o voto em apreço foi apresentado pelo Sr. Deputado Alonso Miguel, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Domingos Cunha (PS) e Luís Rendeiro (PSD). - Voto de Pesar pelo falecimento de David Francisco Mendonça Santos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia. Sobre o mesmo usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Iasalde Nunes (PS). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Manuel da Silva Gil Lobão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Sobre o mesmo voto usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), a quem coube a sua apresentação, e João Bruto da Costa (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Dutra de Sousa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Tiago Branco (PS). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade da câmara. - Voto de Congratulação ao Judo Clube de São Jorge pelos resultados relevantes alcançados de âmbito regional, nacional e internacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, mais precisamente pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS) e também aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação Conquista de medalha de ouro na Taça Internacional Kiyoshi Kobayashi, pelo atleta do Judo Clube de S. Jorge, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. O voto em apreço foi novamente aprovado por unanimidade, após a sua leitura pelo Sr. Deputado António Pedroso. - Voto de Congratulação Atletas do Judo Clube de São Jorge - Primeiros lugares no Campeonato Regional de Seniores e Primeiro lugar na Taça Internacional Kiyoshi Kobayashi, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP), seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Congratulação pelos pelo 25.º Aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. Sobre o mesmo voto usaram da palavra os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), para fazer a leitura do voto, Tiago Branco (PS) e Luís Garcia (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação Isabela Quadrado - vencedora do primeiro lugar no concurso literário "A Ética na Vida e no Desporto" promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado João Vasco Costa, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação pela valorização dos Açores na proposta de Orçamento de Estado para 2019, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o qual foi aprovado por maioria Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), usaram da palavra a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP). Usaram ainda da palavra para interpelar a Mesa os Srs. Deputados André Bradford (PS), Duarte Freitas (PSD) e Paulo Estêvão (PPM). Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), André Bradford (PS), Artur Lima (CDS-PP) e a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD). - Voto de Congratulação pela brilhante classificação do jovem Gonçalo Silva no Campeonato do Mundo de Kickboxing, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros, para fazer a respetiva apresentação e a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS). - Voto de Congratulação pela Participação das empresas açorianas Lavaimagem e RedCat Pig Studio na Web Summit 2018, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A leitura do voto foi feita pela Sra. Deputada Marta Matos (PS), usando da palavra sobre o mesmo voto o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD). O voto supracitado foi aprovado por unanimidade. A Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas: - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI - "Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022"; Apresentada a iniciativa pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Carlos Silva (PS), João Corvelo (PCP) e Paulo Estêvão (PPM). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por maioria. Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). - Projeto de Resolução n.º 90/XI - "Atualização da Remuneração Complementar", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI - "Aumento da Remuneração Complementar Regional - Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o Regime Jurídico da atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; O debate das iniciativas supracitadas foi feito em conjunto tendo-se iniciado com a intervenção do Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silva (PS), Paulo Mendes (BE), Alonso Miguel (CDS-PP) e Carlos Silva (PS). Participou ainda no debate o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). Ambas as iniciativas foram rejeitadas por maioria. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), Carlos Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Alonso Miguel (CDS-PP). - Projeto de Deliberação n.º 2/XI - "Suspensão da data para entrega do Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e do PPM, aprovado por unanimidade; - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 117/XI - "Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças com mais de 12 anos", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS e PSD e pela Representação Parlamentar do PPM, aprovado por unanimidade; - Projeto de Resolução n.º 117/XI - "Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção das crianças com mais de 12 anos", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS e PSD e pela Representação Parlamentar do PPM, aprovado por unanimidade; - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 118/XI - "Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com Obrigações de Serviço Público, entre as ilhas das Flores e do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; Justificado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), Bruno Belo (PSD) e Alonso Miguel (CDS-PP). Submetido à votação o pedido de urgência foi rejeitado por maioria. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Iasalde Nunes (PS). Por fim foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de outubro.