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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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78 |
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Data
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11/12/2018 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação do Voto de Congratulação aos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória pelo 2.º lugar no Campeonato Mundial de Trauma 2018, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Novamente por unanimidade, foi aprovado o Voto de Congratulação aos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória - vice-campeões no Campeonato do Mundo de Trauma e Desencarceramento, desta feita apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado César Toste (PSD).
Sobre o Voto de Congratulação pelo Centenário do Instituto Santa Catarina, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, usou da palavra o Sr. Deputado André Rodrigues (PS), passando-se de seguida para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, foi apresentado um voto do mesmo teor, Voto de Congratulação pelo Centenário do Instituto Santa Catarina, cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP), aprovado também por unanimidade.
De seguida, e pelo Sr. Deputado Ricardo Ramalho, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi apresentado um Voto de Congratulação a César Bettencourt, vencedor da 3.ª edição da Atlantic Freediving Cup 2018.
Após a intervenção do Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), passou-se para a votação tendo sido o voto em apreço aprovado por unanimidade.
Pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata foi apresentado um Voto de Congratulação pelo Centenário do Asilo da "Associação de Beneficência da freguesia de São Mateus".
A leitura do voto coube ao Deputado António Pedroso (PSD), passando-se imediatamente para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Seguiu-se a apresentação do Voto de Congratulação pela passagem dos 25 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP).
O voto apresentado foi aprovado por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da APADIF, desta feita apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi apresentado um Voto de Congratulação - Açores distinguidos como "Melhor Região de Turismo Nacional" e integrados na "Lista dos 100 Destinos mais Sustentáveis do Mundo".
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD).
Aquando da votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida para a apresentação do Voto de Congratulação a Ricardo Garcia - Campeão Nacional de Golfe sub-18, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado César Toste (PSD), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Sobre o Voto de Congratulação pela passagem dos 25 anos do Clube de Filatelia "O Ilhéu" da Escola Secundária Manuel Arriaga, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, usaram da palavra os Srs. Deputados Tiago Branco (PS), a quem coube a leitura do voto, e Carlos Ferreira (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação - Atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada brilham em torneios mundiais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi apresentado um Voto de Congratulação pelos prémios alcançados pelos queijos açorianos, no concurso nacional "Queijos de Portugal - 2018".
Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados António Toste Parreira (PS), a quem coube a apresentação do referido voto, e António Almeida (PSD).
Submetido à votação, o voto apresentado foi aprovado por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação pelo 75.º Aniversário do Instituto Cultural de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usando posteriormente da palavra a Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Sobre o Voto de Congratulação pelo 75.º aniversário da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, usou da palavra o Sr. Deputado Tiago Branco (PS), registando-se a aprovação por unanimidade.
De seguida, passou-se para leitura do Voto de Congratulação pelo 75.º aniversário da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia (PSD). Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Por unanimidade, foi aprovado o Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da TAUA - Tuna Académica da Universidade dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), passou-se para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Seguiu-se um Voto de Louvor pelos 25 anos da Tuna Académica da Universidade dos Açores, apresentado Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, cabendo a sua apresentação à Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida para a leitura do Voto de Congratulação pela passagem dos 125 anos da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Tiago Branco (PS), a quem coube a leitura do mesmo, e Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi aprovado por unanimidade o Voto de Congratulação pelos 50 anos da Obra Social Madre Maria Clara, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Marco Costa (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Marta Matos (PS).
A Agenda da Reunião iniciou-se com o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 98/XI - "Apoio ao fornecimento de energia elétrica para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma para Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), André Rodrigues (PS), João Bruto da Costa (PSD), Mónica Rocha (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Submetido à votação o diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD) e Mónica Rocha (PS).
Seguiu-se o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 97/XI - "Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O debate iniciou-se com a intervenção do Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), continuando com a participação dos Srs. Deputados José Ávila (PS), António Lima (BE), Alonso Miguel (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Marco Costa (PSD) e Mário Tomé (PS).
Novamente por maioria o diploma foi rejeitado aquando da sua votação em plenário.
Posteriormente passou-se para a apresentação da Petição n.º 23/XI - "Projeto de aproveitamento hidroelétrico da Ribeira Grande da Ilha das Flores", apresentada por Guilherme Pinheiro de Magalhães Gomes dos Santos, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), Relator da Comissão de Economia, proferiram intervenções os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS) e Paulo Estêvão (PPM). |
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