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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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79 |
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Data
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12/12/2018 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pelo 25.º aniversário do Centro Social Santa Bárbara da Fonte do Bastardo.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 25.º aniversário do Centro de Convívio da Fonte do Bastardo.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado César Toste (PSD);
- Voto de Congratulação pela conquista do 3.º lugar na Taça de Portugal de Ensino.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Manuel Ramos (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 125 anos da Filarmónica Imaculada Conceição da Lomba da Fazenda.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Escola Básica e Secundária de Santa Maria pela conquista do prémio Mário Ruivo.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de Congratulação pela vitória dos professores dos Açores na luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Lima (BE) e de terem usado da palavra o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Deputado João Corvelo (PCP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado André Bradford (PS), e para um contraprotesto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Congratulação pelos 125 anos da Câmara do Comércio e Indústria da Horta.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Eng. Luís Tadeu da Silva Dutra.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS) e de terem usado da palavra o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP);
- Voto de pesar pelo falecimento de Carlos António Pereira da Terra.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Henrique Rocha Lourenço.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD), tendo de seguida o voto sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Henrique Silva Rocha Lourenço.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Henrique Silva Rocha Lourenço.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP);
Após a apresentação dos votos, o Sr. Deputado Tiago Branco (PS) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE) e Paulo Estêvão (PPM), tendo também usado da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Iniciou-se a Agenda da Reunião com o Projeto de Resolução n.º 102/XI - "Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Paiva, intervieram no debate os Srs. Deputados António Pedroso (PSD), André Rodrigues (PS), João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Rendeiro (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e João Corvelo (PCP).
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução N.º 113/XI - "Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Marco Costa, participaram no debate os Srs. Deputados Mário Tomé (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), António Almeida (PSD), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP) e André Bradford (PS). Interveio também no debate o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi debatida a Petição n.º 24/XI - "Pelo encerramento do Parque Zoológico da Povoação", apresentada por Jessica Costa Pacheco, na qualidade de primeira subscritora.
Feita a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), participaram no debate as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD) e Rute Gregório (CDS-PP), e os Srs. Deputados António Lima (BE), João Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e João Paulo Ávila (PS).
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