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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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89 |
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Data
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13/03/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM, tendo para tal pedido a palavra para participar os/as Srs./Sras. Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Bruno Belo (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Marco Costa (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Tiago Branco (PS), António Lima (BE), Jaime Vieira (PSD), Paulo Mendes (BE), Elisa Sousa (PSD), Mónica Seidi (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
No decorrer do debate pediram a palavra para protestos o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
De seguida, foi apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD) o relatório referente à Petição n.º 31/XI - Saúde Mental, prevenção do suicídio e colocação de barreiras nas pontes da SCUT do Nordeste, apresentado por João Diogo Mendes Coelho, na qualidade de primeiro subscritor.
Para o efeito, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Jorge Paiva (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Mónica Seidi (PSD) e Renata Correia Botelho (PS).
O Projeto de Resolução n.º 109/XI - "Garantir a realização de obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo" foi retirado pelo proponente, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), após ter usado da palavra para justificar a retirada da iniciativa.
Posteriormente, foi apresentado pela Representação Parlamentar do PPM o Projeto de Resolução n.º 115/XI - ''Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior''.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Lubélio Mendonça (PS), Bruno Belo (PSD), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), José Ávila (PS), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Terminado este ponto, passou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 128/XI - "Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a justificação da urgência pelo Sr. Deputado Artur Lima e da mesma ter sido aprovada por unanimidade, passou-se para o início do debate do Projeto de Resolução n.º 128/XI - "Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate os Srs. Deputados César Toste (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
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