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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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88 |
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Data
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12/03/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, proferiu um Voto de Pesar pelas vítimas de violência doméstica, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Iniciou-se a Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Resultados obtidos pelas escolas açorianas no âmbito das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais do ensino secundário (ano letivo 2017/2018)", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usou de imediato da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Para além dos oradores mencionados, pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Jorge Jorge (PSD), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), João Paulo Ávila (PS) e José Contente (PS).
Proferiram um protesto e contraprotesto os Srs. Deputados João Paulo Ávila (PS) e Paulo Estêvão (PPM), respetivamente.
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 116/XI - "Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Alonso Miguel, intervieram no debate os Srs. Deputados António Parreira (PS), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP) e Luís Rendeiro (PSD). Interveio também no debate o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se os trabalho com a Apresentação e discussão do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos.
Depois da apresentação do relatório pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usaram da palavra a Sra. Deputada Isabel Quinto (PS), os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), Jorge Jorge (PSD) e Paulo Estêvão (PPM). Usou também da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Por fim, foi debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 99/XI - "Equiparação na atribuição dos apoios da palavra "Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Mónica Seidi, participaram no debate os Srs. Deputados Jorge Paiva (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Paulo Ávila (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Francisco César (PS). Participou também no debate o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS).
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