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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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94 |
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Data
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07/05/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Pesar pelo falecimento do sacerdote José Alves Trigueiro.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Padre José Alves Trigueiro.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD);
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Alves Trigueiro.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Nunes.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor José Soares Nunes.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD);
- Voto de Pesar pelo falecimento de João de Brito Zeferino.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de João de Brito Zeferino.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Manuel Garcia da Rosa.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Antero Gil de Viveiros Rego.
Apresentado pelo Sr. Deputado António Almeida (PSD), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto José de Matos Sobral Cid.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD);
- Voto de Congratulação pela conquista do Campeonato Regional de Voleibol na categoria de Seniores Masculinos, pelo Clube Desportivo Escolar das Flores.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação aos Núcleos de Karaté da Associação Recreativa e Preparatória da Calheta e do Clube Desportivo Escolar do Topo pelos resultados obtidos através dos seus atletas nos campeonatos regionais.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e André Rodrigues (PS), tendo de seguida sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Projeto "Um Dia Pela Vida".
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados César Toste (PSD) e Alonso Miguel (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Tuna Universitária Corsários dos Açores.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS);
- Voto de Congratulação à atleta Ana Margarida Filipe pelas quatro medalhas conquistadas no Campeonato da Europa de Atletismo de Pista Coberta, da INAS.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP);
- Voto de Congratulação aos atletas Ana Filipe e Carlos Lima pela conquista das medalhas de ouro e prata, respetivamente, no Campeonato da Europa de Atletismo de Pista Coberta da INAS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo título de campeã regional alcançado por Filipa Azevedo, aluna da Escola Básica e Secundária da Calheta.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e André Rodrigues (PS), tendo de seguida sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo "Os Minhocas", pela conquista do Título de Campeão da AF da Horta na categoria de Juniores C (Iniciados).
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Gustavo Amaral pela conquista da medalha de ouro no Open "XI Trofeo cidade de Compostela" em judo.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD) e de ter usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Carlos Silva (PS);
- Voto de Congratulação ao atleta André Soares por ter-se sagrado Vice-campeão da Copa Americana, no torneio Pan American Open de Santiago do Chile.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao atleta André Ponte recordista nacional nos 200 metros costas.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS);
- Voto de Congratulação pelo sucesso da realização em abril passado, como entidade organizadora, do European Blues Challenge no ano de 2019 por parte da Associação Escravos da Cadeinha.
Apresentado pelo Sr. Deputado João Vasco Costa (PS), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de Congratulação à empresa "Picos de Aventura" pelo prémio conquistado no "Portugal Trade Awards 2019".
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao escritor João de Melo pela distinção com a Medalha de Mérito Cultural atribuída pelo Ministério da Cultura do Governo Português.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS) e de ter usado da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD);
- Voto de Congratulação pela conquista de Medalhas de Ouro pelo Karaté Clube de Ponta Delgada e Clube de Karaté da Ribeira Grande, no Campeonato Nacional da Japan Karate Association.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Sara Silva pelo feito na 6ª Taça do Mundo de Ginástica Aeróbica.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de Congratulação às Atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada que conquistam a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica.
O referido voto foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD) e de ter usado da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS);
- Voto de Congratulação pela eleição da Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico como Cooperativa do Ano de 2018 pela revista de vinhos "Grandes Escolhas".
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Marta Matos (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e o Sr. Deputado Marco Costa (PSD), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à empresa Caves do Aeroporto e à Cooperativa Celeiro da Terra, pela conquista das medalhas conquistadas no 8.º Concurso Nacional de Licores Conventuais e Tradicionais Portugueses.
Apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS).
De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião com a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI - "Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)".
Tendo dado entrada na Mesa um requerimento da autoria do Partido Socialista que propunha a descida do diploma à comissão competente, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 126/XI - "Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Francisco César, participou no debate a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI - "Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado André Rodrigues, usou da palavra a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Colocado à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Depois, foi discutido o Projeto de Resolução n.º 125/XI - "Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores", da autoria do Grupo Parlamentar do PS.
Participou no debate a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD) e os Srs. Deputados António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), Francisco César (PS), João Paulo Corvelo (PCP).
Após a aprovação do diploma por maioria, pediram a palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Francisco César (PS), Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE) e a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
Por fim, foi apresentado o relatório sobre a Petição n.º 32/XI - "Pela não utilização de louça descartável de plástico na restauração na Região Autónoma dos Açores", apresentado por Pedro Neves, na qualidade de Primeiro Subscritor, pela Sra. Deputada Marta Matos (PS).
Usaram da palavra os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP) e a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
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