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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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91 |
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Data
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09/04/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs. /as Deputados/as, passou-se para a Eleição do Secretário da Mesa da ALRAA, tendo sido eleito o Sr. Deputado Manuel Pereira.
Em seguida, passou-se para a Interpelação ao Governo Regional sobre "Os desafios dos Açores na Europa pós 2020", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado André Bradford, usou de imediato da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt).
Para além dos oradores referidos, pediram a palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Sabrina Furtado (PSD) e os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), José Contente (PS), António Lima (BE), António Almeida (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), António Vasco Viveiros (PSD), Francisco César (PS) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Posteriormente, foi apresentada pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa) a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XI - "Programa Casa Renovada, Casa Habitada".
Pediram para usar da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS) e os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Marco Costa (PSD).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto o Deputado Marco Costa (PSD) e a Deputada Sónia Nicolau (PS).
De seguida, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução N.º 11/XI - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017", apresentada pela Mesa da ALRAA.
A Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 23/XI - "Regime de Proteção e Classificação das Cavidades Vulcânicas dos Açores" apresentada pela Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro) foi aprovada por maioria.
No entanto, usaram da palavra as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD) e Graça Silva (PS), bem como os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), José Contente (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Após a votação proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), José Contente (PS) e a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD).
Por fim, iniciou-se o debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 27/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável" apresentado pela Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Tendo para o efeito participado a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD) e os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), Deputado João Paulo Corvelo (PCP) e Deputado António Lima (BE).
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