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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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92 |
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Data
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10/04/2019 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e Srs. Deputados, passou-se para o Debate de Urgência sobre "Turismo e Acessibilidades", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), participaram no debate os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), António Pedroso (PSD), André Rodrigues (PS), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Marco Costa (PSD), Mário Tomé (PS), Carlos Ferreira (PSD), António Vasco Viveiros (PSD), Jorge Paiva (CDS-PP), Tiago Branco (PS) e Artur Lima (CDS-PP). Participaram no debate também a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha) e a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Foi proferido um protesto pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS) e um contraprotesto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Seguidamente, deu-se continuidade à Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 27/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Vasco Costa (PS) e António Lima (BE).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se os trabalhos com o Projeto de Resolução N.º 108/XI - "Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), intervieram no debate os Srs. Deputados Dionísio Maia (PS), Paulo Mendes (BE), Jorge Paiva (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS) e Artur Lima (CDS-PP). Interveio também no debate o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD) e Dionísio Maia (PS).
Por fim, foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 36/XI - "Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional".
Feita a apresentação pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), participaram no debate os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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