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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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90 |
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Data
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09/12/2003 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência chegada à Mesa, passou-se à apresentação, debate e aprovação dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela passagem do 20º Aniversário de Angra a Património Mundial, apresentado pelo PSD.
O voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD) e das intervenções dos Srs. Deputados Francisco Oliveira (PS) e José Decq Mota (PCP).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Gomes, apresentado pelo PS.
Após a apresentação feita pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e José Decq Mota (PCP), tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo Fraga, apresentado pelo PSD.
O voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD) e das intervenções da Sra. Deputada Gilberta Rocha (PS) e do Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Silvano Neves Pereira, apresentado pelo PS.
A apresentação deste voto coube ao Sr. Deputado José San-Bento (PS), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputado Manuel Arruda (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Para Tratamento de Assuntos Políticos, proferiam intervenções os Srs. Deputados António Loura (PS) e Lizuarte Machado (PS).
Na sequência destas intervenções, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados Sérgio Ferreira (PSD), António Loura (PS) Paulo Messias (PS) e Hernâni Jorge (PS).
Período da Agenda Parlamentar:
- Propostas de Decreto Legislativo Regional - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004.
Na discussão destas propostas, usaram da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, (Roberto Amaral), que fez a apresentação do Orçamento e o Sr. Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus, (Carlos Corvelo), que fez a apresentação do Plano, seguindo-se os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Cabral Vieira (PS), Fernando Lopes (PS), Duarte Freitas (PSD), José Rego (PS), António Gomes (PS) e Alvarino Pinheiro (PP).
A continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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