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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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95 |
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Data
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08/05/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para o debate de urgência – “Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA”, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Artur Lima, usou da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Mendes (BE), Carlos Silva (PS), João Corvelo (PCP), Luís Maurício (PSD), Francisco César (PS), bem como do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
No decurso do debate, usaram da palavra para um protesto e contraprotesto, respetivamente, o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias) e o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE).
Dando continuidade à agenda da reunião, iniciou-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”, cuja apresentação coube à Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), seguindo-se as intervenções dos/as Srs./as Deputados/as Alonso Miguel (CDS-PP), Catarina Chamacame Furtado (PSD), André Rodrigues (PS) e Paulo Mendes (BE).
Em votação final global a proposta foi aprovada por unanimidade, tendo sido proferida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
Sucedeu-se o Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Lima, intervieram no debate os Srs. Deputados João Corvelo (PCP), Jorge Paiva (CDS-PP), André Rodrigues (PS), António Pedroso (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Submetido à votação, foi rejeitado por maioria. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Lima e André Rodrigues.
Por fim, foi debatida a Petição n.º 35/XI – “Permanência da escola das Cinco Ribeiras”, apresentada por Luís Manuel Leal, na qualidade de primeiro subscritor.
Feita a leitura do relatório pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila, relator da Comissão de Assuntos Sociais, participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Maria de Fátima Ferreira (PS), César Toste (PSD), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP) e Alonso Miguel (CDS-PP). |
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