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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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98 |
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Data
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05/06/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se o debate de urgência sobre "Políticas de prevenção e combate às toxicodependências", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde (Rui Luís).
Seguiram-se as intervenções dos/as Srs./as Deputados/as Artur Lima (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Ávila (PS), João Corvelo (PCP), Mónica Seidi (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Jaime Vieira (PSD), Luís Maurício (PSD), bem como do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
No decurso do debate, usou da palavra para defesa da honra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), tendo sido prestados esclarecimentos pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS).
Proferiram um protesto e contraprotesto o Sr. Deputado Francisco César (PS) e o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), respetivamente.
Deu-se continuidade à agenda da reunião com o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI - "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional", não sem antes ter sido rejeitado por maioria um requerimento, subscrito pelo PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP e PPM, para que o diploma baixasse novamente à Comissão Permanente dos Assuntos Sociais.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses), seguindo-se as intervenções dos/as Srs./as Deputados/as Jorge Jorge (PSD), João Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), Sónia Nicolau (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e José Contente (PS).
Usaram da palavra para um protesto e contraprotesto o Sr. Deputado Francisco César (PS) e o Sr. Deputado João Corvelo (PCP), respetivamente.
Em votação final global a proposta foi aprovada por maioria, tendo sido proferidas declarações de voto pelos/as Srs./as Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Jorge Jorge (PSD), Paulo Mendes (BE), Sónia Nicolau (PS) e Alonso Miguel (CDS-PP). |
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