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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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100 |
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Data
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02/07/2019 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, foram apresentados diversos votos que, aquando da sua votação, foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 150 anos da abolição da escravatura em Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado Dionísio Faria e Maia (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Paulo Mendes (BE) e Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pelo 150.º aniversário da Filarmónica "Clube União Instrução e Recreio", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Jorge Paiva (CDS-PP) e André Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação campeão açoriano - Grupo Desportivo das Fontinhas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado César Toste (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Toste Parreira (PS).
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da Finisterra - Cooperativa de Lacticínios do Topo, CRL, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD).
- Voto de Congratulação a Finisterra - Cooperativa de Lacticínios do Topo, CRL pelo seu 75.º Aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, mais precisamente pelo Sr. Deputado Jorge Paiva (CDS-PP).
- Voto de Congratulação - Centenário do Clube Português de Hudson, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o voto as Sras. Deputadas Bárbara Chaves (PS), para fazer a sua apresentação, e Elisa Sousa (PSD).
- Voto de Congratulação pelos vinte anos de direção artística de Joaquim Salvador em espetáculos teatrais na Ilha das Flores, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), para interpelar a Mesa, e Manuel Pereira (PS), para fazer uma intervenção.
- Voto de Saudação pelos 150 anos do nascimento de Francisco de Lacerda, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado André Rodrigues (PS), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e Jorge Paiva (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário da Fundação Faialense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, tendo a apresentação do referido voto ficado a cargo do Sr. Deputado Tiago Branco (PS).
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário da Fundação Faialense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
- Voto de Congratulação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, pela conquista das Medalhas de Prata nas categorias de Classe A Masculinos e Cadetes Masculinos, na edição de 2019 dos Concursos Nacionais de Manobras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Marta Couto (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. António Vasco Viveiros (PSD).
- Voto de Congratulação à organização do Campeonato Nacional de Trauma e Desencarceramento e conquista do 1.º, 2.º e 3.º lugar na vertente trauma, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado César Toste (PSD).
- Voto de Congratulação à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória e à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico pela classificação alcançada no Campeonato Nacional de Trauma e Desencarceramento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
- Voto de Congratulação à atleta Leónia Odília da Silva Braga pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Abu Dhabi Grand Slam Jiu - Jitsu Word Tour 2018-2019 em Londres, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Manuel Pereira (PS), usando de seguida da palavra a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD).
- Voto de Congratulação pelo título de campeão nacional de vela alcançado por Rui Silveira na classe Laser Standard, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Tiago Branco (PS).
- Voto de Congratulação pela conquista do título de Campeão Nacional de Vela, na Classe de Laser Standard, pelo velejador açoriano Rui Silveira, no recente Campeonato de Portugal de Juniores e Absoluto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
- Voto de Congratulação aos atletas e ao Grupo Desportivo da Casa de Povo de Santo António de Roque do Pico que se sagraram campeões nacionais de Kikboxing na categoria de Point - Figthing, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputados Mário Tomé (PS) e Marco Costa (PSD).
- Voto de Congratulação a André Silva - Campeão da Macaronésia em Kickboxing, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra sobre o voto a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD) e o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS).
- Voto de Congratulação - Kairós premiada na categoria "Inclusão Económica e Criação de Emprego", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
- Voto de Congratulação pela realização de uma das semifinais dos Emmy Awards na Ilha do Corvo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), a quem coube a apresentação do voto, Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD).
- Voto de congratulação - Gonçalo Rodrigues, campeão mundial de Jet Ski, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobe o voto em apreço usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), para fazer a leitura do mesmo, e o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
Após o intervalo, seguiu-se a tomada de posse da Secretária Regional da Saúde que encontra em Suplemento ao presente Diário.
Na Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019 - "Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública";
Usaram da palavra a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD) e os Srs. Deputados André Rodrigues (PS) e Paulo Mendes (BE).
Submetida à votação, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução n.º 14/XI - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019", apresentada pela Mesa da Assembleia
Seguiu-se o debate da Proposta de Resolução N.º 10/XI - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017", no qual participaram os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), que fez a leitura do referido relatório, João Paulo Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), António Vasco Viveiros (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo dos Açores (Sérgio Ávila):
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
- Projeto de Resolução n.º 123/XI - "Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar" para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
No debate participaram os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), a quem coube a apresentação do referido projeto, Alonso Miguel (CDS-PP), César Toste (PSD), Maria de Fátima Ferreira (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo dos Açores (Sérgio Ávila).
O diploma foi aprovado por maioria. |
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