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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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101 |
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Data
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03/07/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para a Interpelação ao Governo Regional sobre o "Transportes e Acessibilidades", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), André Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Marco Costa (PSD), Mário Tomé (PS), Luís Garcia (PSD), Tiago Branco (PS) e José San-Bento (PS). Usou também da palavra a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
De seguida, passou-se para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI - "Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), intervieram no debate o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados António Lima (BE), Tiago Branco (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS). Interveio também no debate o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Prosseguiu-se os trabalhos com o Projeto de Resolução n.º 124/XI - "Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Depois da apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), participaram no debate os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), Jorge Jorge (PSD), Jorge Paiva (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Francisco César (PS) e João Paulo Corvelo (PCP). Participou também no debate o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Iasalde Nunes (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Por fim, foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XI - "Conselho da Diáspora Açoriana".
Feita a apresentação pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt), usaram da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), os Srs. Deputados José San-Bento (PS), António Lima (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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