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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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102 |
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Data
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04/07/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se de seguida para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados várias votos que, aquando da sua votação, foram aprovados por unanimidade:
- Voto de Congratulação pela comemoração pelo dia nacional dos cientistas nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Artur Lima (CDS-PP);
- Voto de Congratulação à investigadora Ana Raquel Barbosa pelo prémio João Lobo Antunes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Dionísio Maia (PS);
- Voto de Congratulação À banda Ronda da Madrugada pelo destaque internacional obtido na 7ª edição dos "Prémios Internacionais de Música Portuguesa" (International Portuguese Music Awards), apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado João Vasco Costa (PS);
- Voto de Congratulação à banda mariense que venceu o prémio International Portuguese Music Awards, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD).
- Voto de Congratulação a Bruno Rocha de Araújo pelo título de campeão nacional de judo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
O voto foi apresentado pela Sra. Deputada Isabel Quinto (PS);
- Voto de Congratulação a Bruno Rocha de Araújo pelo título de campeão nacional de judo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo a apresentação do referido voto ficado a cargo do Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD);
- Voto de Congratulação pela conquista pelo título de campeão de futebol dos Açores pelo grupo desportivo das Fontinhas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Toste Parreira (PS);
- Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelo grupo desportivo do centro social do Juncal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e cuja apresentação foi feita pelo Sr. Deputado César Toste (PSD).
Posteriormente, usou da palavra a Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS);
- Voto de Congratulação pela conquista do título de campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Toste Parreira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP);
- Voto de Congratulação pela conquista da medalha de bronze pela atleta Laura Góis no campeonato de Portugal de juniores¸ apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Pedroso (PSD), tendo usado da palavra posteriormente o Sr. Deputado André Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação pela realização do CanSAT Nacional na Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto feita pelo Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra o Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da Finisterra, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD);
- Voto de Congratulação pela carta arqueológica subaquática dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto feita a cargo do Sr. Deputado João Vasco Costa (PS), usou da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD);
- Voto de Congratulação à banda The Code pelo prémio de vídeo do ano no International Portuguese Music Awards, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Graça Silva (PS);
- Voto de Congratulação ao escritor Onésimo Teotónio de Almeida pelo prémio Mariana Gago, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD);
- Voto de Congratulação pelo 100 anos da irmandade do Divino Espírito Santo da Ribeira do Meio da Ilha do Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Mário Tomé (PS).
- Voto de Congratulação pela instalação da agência espacial portuguesa na Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de Congratulação a Leónia da Silva Braga, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP);
- Voto de Congratulação ao Sporting Club da Horta pelos feitos alcançados nos escalões mais jovens, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita a cargo do Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD);
- Voto de Congratulação à fábrica da baleia de São Roque do Pico - 25º aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Mário Tomé (PS), tendo usado da palavra posteriormente o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD);
- Voto de Congratulação aos alunos da escola de Santa Maria que venceram o concurso multimédia "Os Jovens, a Europa, o Futuro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Deputado João Vasco Costa (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
-Voto de Congratulação aos alunos da escola secundária da Ribeira Grande pelo conquista do 2º lugar no projeto Eco-Ementas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD);
- Voto de pesar pelo acidente mortal nas Quatro Ribeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS);
- Voto de pesar pelas vítimas mortais do acidente nas Quatro Ribeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado César Toste (PSD);
- Voto de pesar pelo falecimento de Ruy-Guilherme de Morais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS);
- Voto de pesar pelo falecimento de Ruy-Guilherme de Morais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD);
- Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Alves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD);
- Voto de pesar pelo falecimento do Padre Manuel Medeiros Sousa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Graça Silva (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD);
Na Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 134/XI - "Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Tiago Branco (PS), Domingos Cunha (PS) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação, o projeto de resolução foi rejeitado por maioria.
De seguida foi aprovada por unanimidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional", tendo a sua apresentação sido feita pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Participaram no debate os Srs. Deputados António Toste Parreira (PS), António Almeida (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), José San-Bento (PS), Francisco César (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Foram proferidas declarações de voto pelos Srs. Deputados António Toste Parreira (PS,) João Paulo Corvelo (PCP), António Lima (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Por fim, foi dado início ao debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XI - "Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação deste projeto foi levada a cabo pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), tendo participado neste debate a Sra. Deputada Sónia Nicolau, os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Jorge Jorge (PSD), Luís Maurício (PSD) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
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