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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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104 |
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Data
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10/09/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão teve início com a apresentação do Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado André Bradford. A sua leitura foi feita pelo Sr. Deputado Francisco César, tendo o voto sido subscrito por todos os partidos com assento parlamentar.
Após a votação e aprovação do mesmo, por unanimidade, seguiu-se um minuto de silêncio.
Iniciou-se a Agenda da Reunião com a Interpelação ao Governo Regional sobre a "Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou de imediato da palavra a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Para além dos oradores referidos, pediram a palavra para participar no debate a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), António Vasco Viveiros (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP), André Rodrigues (PS), José Ávila (PS) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias)
Proferiram um protesto e contraprotesto o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), respetivamente.
Posteriormente, foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) o Recurso quanto aos fundamentos da não admissão do "Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI - Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores", tendo o mesmo sido rejeitado por maioria.
Participaram neste debate os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), Luís Maurício (PSD), tendo no final sido proferidas declarações de voto pelos Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Francisco Coelho (PS).
Prosseguiram-se os trabalhos com a Apresentação e discussão do Relatório da "Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do relatório feita pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS), usaram da palavra as Sras. Deputadas Mónica Seidi (PSD) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), João Paulo Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Foi proferido um protesto em defesa da bancada pelo Sr. Deputado Francisco César (PS).
Por fim, iniciou-se o debate sobre Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI - "Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Pediram para usar da palavra as Sras. Deputadas Mónica Seidi (PSD) e Renata Correia Botelho (PS) e o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE).
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