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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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105 |
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Data
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11/09/2019 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o debate de urgência sobre o "impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a intervenção do Sr. Deputado Francisco César (PS), participaram no debate os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Luís Maurício (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Francisco Coelho (PS) e António Lima (BE), bem como os Srs. Secretários Regionais Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias) e do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS) seguido de um contraprotesto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Em seguida deu-se continuidade ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores”.
Usaram da palavra os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Mónica Seidi (PSD) e ainda a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE) e a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Sobre o Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, usaram da palavra os Srs. Deputados António Lima (BE), para fazer a apresentação da iniciativa, António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Silva (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), José Contente (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Por fim, foi apresentada e debatida a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XI – “Aprova o Regime Jurídico das instalações de gás combustível em imóveis na Região Autónoma dos Açores”.
Após a apresentação da iniciativa pela Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), participaram no debate a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), e os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP) e Manuel Ramos (PS).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD) e o Sr. Deputado Manuel Ramos (PS). |
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