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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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106 |
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Data
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12/09/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a sessão teve início com o Debate de urgência sobre "Estado da Saúde na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), os Srs. Deputados Dionísio Faria Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), Domingos Cunha (PS), a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Luís Maurício (PSD). Participou também no debate a Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano).
Iniciou-se a Agenda da Reunião com o Projeto de Resolução n.º 127/XI - "Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), intervieram no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), António Almeida (PSD), António Lima (BE) e Paulo Estêvão (PPM). Interveio também no debate o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas (Rui Bettencourt).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
De seguida, procedeu-se à votação da Proposta de Resolução n.º 17/XI - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020", apresentado pela Mesa da Assembleia, tendo sido aprovada por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Prosseguiu-se os trabalhos com a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI - "Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)".
Depois de feita a apresentação pela Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), participaram no debate o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Srs. Deputados José Contente (PS), Paulo Mendes (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global, a mesma foi aprovada por unanimidade.
De seguida, foi submetido à votação o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Bruno Filipe de Freitas Belo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 191/12.8BEPDL, o qual foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, procedeu-se à Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana, tendo sido eleitos o Sr. Deputado José San-Bento (PS), a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de setembro. |
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