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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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108 |
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Data
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16/10/2019 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e Srs. Deputados, a sessão teve início com a Interpelação ao Governo Regional sobre "Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), participaram no debate as Deputadas Renata Correia Botelho (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Deputados Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), a Deputada Graça Silveira (Independente), os Deputados João Paulo Ávila (PS), Artur Lima (CDS-PP), Dionísio Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Luís Maurício (PSD). Participou também no debate a Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano).
Ainda durante o debate, pediram a palavra para defesa da honra os Deputados Luís Maurício (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Iniciou-se a Agenda da Reunião com o Projeto de Resolução n.º 142/XI - "Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira", tendo o Deputado Alonso Miguel (CDS-PP) usado da palavra para justificar a retirada do diploma.
De seguida, passou-se para a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XI - "Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro), usaram da palavra a Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), Paulo Mendes (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto o Deputado João Vasco Costa (PS), a Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Deputados Alonso Miguel (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Em relação ao Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 33/XI - "Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores", o Deputado João Paulo Corvelo (PCP) apresentou um requerimento à Mesa para retirada do referido diploma.
Por fim, foi debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 133/XI - "Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pela Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), participaram no debate o Deputado José Contente (PS), as Deputadas Graça Silveira (Independente), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Luís Rendeiro (PSD). Participou também no debate o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto a Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), os Deputados José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE) e a Deputada Graça Silveira (Independente). |
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