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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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95 |
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Data
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21/01/2004 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar procedeu-se à apresentação do expediente. No Período de Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra para proferir intervenções, os Srs. Deputados Gilberta Rocha (PS), Clélio Meneses (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Bento Barcelos (PSD), José San-Bento (PS), Francisco Barros (PS), José Decq Mota (PCP), Paulo Valadão (PCP), Luís Medeiros (PSD), Joaquim Machado (PSD), Dionísio Sousa (PS), Aires Reis (PS), António Gomes (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro) e da Educação e Cultura (Álamo Meneses).
Para solicitar esclarecimentos à Mesa, usou da palavra o Sr. José Manuel Bolieiro (PSD).
No Período da Agenda Parlamentar foram apresentadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 9/99/A, de 22 de Março, que consagra o regime jurídico da observação de cetáceos."
Após a apresentação do pedido de urgência pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional 19/2001/A, de 12 de Novembro, que consagra o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal".
A sua apresentação coube novamente ao Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), tendo o mesmo merecido também a unanimidade da câmara.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 9/99/A, de 22 de Março, que consagra o regime jurídico da observação de cetáceos."
Submetido à votação, o Projecto foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter proferido uma intervenção o Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS).
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional 19/2001/A, de 12 de Novembro, que consagra o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal".
Após uma intervenção feita pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), o projecto foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Resolução - "Altera o Quadro de Pessoal da ALRA", a qual foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução que "declare findo o período legislativo de Janeiro".
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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