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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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114 |
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Data
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10/12/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se os trabalhos com o Debate de Urgência sobre "Desempenho Escolar dos Alunos dos Açores face ao todo Nacional e Europeu", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção inicial da Sra. Deputada Maria João Carreiro, usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados Paulo Mendes (BE), Graça Silveira (Independente), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Sónia Nicolau (PS), Jorge Jorge (PSD), João Paulo Ávila (PS), José Contente (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
No decorrer do debate, usou da palavra para um protesto a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e para um contraprotesto a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
Posteriormente, passou-se para a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XI - "Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA", apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte).
Para o debate usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados António Almeida (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), António Parreira (PS), Paulo Mendes (BE), Graça Silveira (Independente) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
De seguida, passou-se para o Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 31/XI - "Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado, participaram no debate os/as Srs./Sras. Deputados Marta Matos (PS), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), Graça Silveira (Independente), João Vasco Costa (PS), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Findo o debate, o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, deu-se início ao debate do Projeto de Resolução n.º 103/XI - "Criação e implementação de um Sistema Regional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral para cobertura integral do Território", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado, usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./Sras. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Sónia Nicolau (PS), Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), Marco Costa (PSD), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
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