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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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116 |
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Data
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12/12/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados diversos votos:
– Voto de Congratulação aos alunos da Escola Básica e Secundária da Povoação pelo prémio na décima edição no âmbito do Projeto MEDEA da REN e da Sociedade Portuguesa de Física, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria Eduarda Pimenta (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Congratulação aos alunos da Escola Básica e Secundária da Povoação por venceram o 1º lugar no Concurso Nacional de Física, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Congratulação pelo 50ª aniversário do 1º transplante de rim efetuado em Coimbra pelo Professor Doutor Alexandre Linhares Furtado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Dionísio Faria e Maia (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Congratulação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Graça Silva (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Congratulação: Queijo Ilha Azul e Queijo Capelinhos distinguidos no concurso “Queijos de Portugal 2019”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado António Almeida (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Congratulação ao guia de montanha Renato Goulart por ter alcançado 2351 subidas à montanha do Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Pesar pela morte do açoriano Gustavo Manuel Sousa Moura, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Dionísio Faria e Maia (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Gustavo Manuel Sousa Moura, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre João Alberto das Neves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Marta Matos (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre João Alberto das Neves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
– Voto de Pesar pelo falecimento do cardiologista Luís Pereira de Almeida, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Dionísio Faria e Maia (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS) usou da palavra para fazer uma Declaração Política, na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as João Bruto da Costa (PSD), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), tendo também usado da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Proferiram um protesto e um contraprotesto, respetivamente, o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) e o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A Declaração Política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Catarina Chamacame Furtado (PSD), António Lima (BE), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), tendo também usado da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
No decurso do debate, proferiram um protesto e um contraprotesto, respetivamente, o Sr. Deputado António Lima (BE) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Seguidamente, usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), tendo sido prestados esclarecimentos pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Iniciou-se a agenda da reunião com a continuação do debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Lima (BE).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Posteriormente, passou-se à votação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA.”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi rejeitado.
Dando continuidade à agenda da reunião, passou-se à Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)”, da autoria da Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), pediram esclarecimentos os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP) e António Lima (BE).
De seguida, foi apresentado pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) o relatório da Petição n.º 37/XI – “Pela classificação de árvores notáveis nos Açores”, apresentada por Teófilo Braga na qualidade de primeiro subscritor.
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Iasalde Nunes (PS), Catarina Chamacame Furtado (PSD), Paulo Mendes (BE), Graça Silveira (Independente) e Paulo Estêvão (PPM).
Prosseguiu-se com a discussão do Projeto de Resolução n.º 156/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), César Toste (PSD), Iasalde Nunes (PS), Paulo Mendes (BE), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, foi debatido o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/2010/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA)”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Artur Lima (CDS-PP), Dionísio Faria e Maia (PS), Paulo Estêvão (PPM), Mónica Seidi (PSD), José San-Bento (PS), Graça Silveira (Independente), Francisco César (PS), tendo também usado da palavra a Sra. Secretária Regional da Saúde (Maria Teresa Luciano).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os/as Srs./as Deputados/as José San-Bento (PS), Paulo Mendes (BE), Mónica Seidi (PSD) e Paulo Estêvão (PPM). |
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