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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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115 |
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Data
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11/12/2019 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se de seguida para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados várias votos que, aquando da sua votação, foram aprovados por unanimidade:
- Voto de Congratulação a Rui Dowling, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Tiago Branco (PS);
- Voto de Congratulação a Rui Dowling, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD);
- Voto de Congratulação a Rui Dowling, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP);
- Voto de Congratulação a Tiago Rodrigues, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado André Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação a Tiago Rodrigues, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto foi feita pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP);
- Voto de Congratulação a Miguel Alves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS);
- Voto de Congratulação a Miguel Alves, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD);
- Voto de Congratulação à Marcha pelo Clima, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Após a leitura do voto feita a cargo do Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), usou da palavra o Sr. Deputado João Vasco Costa (PS), Carlos Ferreira (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP) e João Paulo Corvelo (PCP);
- Voto de Congratulação à Aldeia da Cuada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Iasalde Nunes (PS);
- Voto de Congratulação a Ana Margarida Filipe, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Mónica Rocha (PS), tendo usado da palavra posteriormente a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP);
- Voto de Congratulação a Maria Vicente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS);
- Voto de Congratulação ao Veleiro Super Açor, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Ávila (PS);
- Voto de Congratulação ao prémio internacional ganho pela paisagem protegida da ilha do Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), tendo posteriormente usado da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD);
- Voto de Congratulação aos prémios conquistados pelos Queijo de São Miguel e pelo Queijo Ilha Azul, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Almeida (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Tiago Branco (PS);
- Voto de Congratulação ao prémio conquistado pela Meloa de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS);
- Voto de Congratulação ao prémio conquistado pelos Açores como destino turismo sustentável, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD);
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Clube de Patinagem da Lagoa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), tendo posteriormente usado da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS);
- Voto de Congratulação a Marco Cordeiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS);
- Voto de Congratulação a Dário Moitoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS);
- Voto de Congratulação a Dário Moitoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD);
- Voto de Congratulação a Renato Costa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS);
- Voto de Congratulação pela representação de Portugal na Cimeira de Nova York, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado José Contente (PS), tendo posteriormente usado da palavra a Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD);
- Voto de Congratulação a Augusto Arruda pela conquista do prémio Mercúrio - empresas com história, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Almeida (PSD);
- Voto de Congratulação aos atletas de Rabo de Peixe, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Marta Couto (PS);
- Voto de Congratulação pela conquista do Grande Prémio de Literatura Biográfica por Joel Neto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS);
- Voto de Congratulação pela conquista do Grande Prémio de Literatura Biográfica por Joel Neto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD);
- Voto de Congratulação ao Terra Nostra Garden Hotel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD),tendo posteriormente usado da palavra a Sra. Deputada Maria Eduarda Pimenta (PS);
Na Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 103/XI - "Criação e implementação de um Sistema Regional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral para cobertura integral do Território", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), participaram neste debate os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP), as Sras. Deputadas Graça Silveira (Independente) e Catarina Chamacame Furtado (PSD) e a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Foi proferido um protesto e contraprotesto pela Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e pelo Sr. Deputado Francisco Coelho (PS), respetivamente.
Submetido à votação, o projeto de resolução foi rejeitado por maioria.
De seguida foi rejeitado por maioria o Projeto de Resolução n.º 150/XI - "Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Após a apresentação feita a cargo do Sr. Deputado António Lima (BE) pediram para usar da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP) e João Paulo Ávila (PS), as Sras. Deputadas Graça Silveira (Independente) e Catarina Chamacame Furtado (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Ávila (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Graça Silveira (Independente) e Catarina Chamacame Furtado (PS).
Por fim, iniciou-se o debate com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA.", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feitas as apresentações iniciais pelos Srs. Deputados António Lima (BE) e Jaime Vieira (PSD), respetivamente, pediram para usar da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Paulo Estêvão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Francisco César (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
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