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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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113 |
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Data
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29/11/2019 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XI - "Plano Regional Anual para 2020".
Participaram no debate das propostas de alteração os/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS), João Bruto da Costa (PSD), Manuel Ramos (PS), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Mónica Rocha (PS), Mónica Seidi (PSD), Graça Silveira (Independente), Iasalde Nunes (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Dionísio Faria e Maia (PS), Carlos Silva (PS), Sónia Nicolau (PS), Ricardo Ramalho (PS), Pedro Moura (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria em votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP) e João Paulo Corvelo (PCP).
Seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XI - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020".
No debate da apresentação das propostas de alteração usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), Francisco César (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Renata Correia Botelho (PS), César Toste (PSD), João Bruto da Costa (PSD), João Paulo Ávila (PS), Carlos Silva (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Em votação final global a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto os/a Srs./a Deputados/a João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de novembro. |
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