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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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118 |
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Data
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14/01/2020 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação à Escola Básica e Secundária de Santa Maria pela conquista do galardão "Escola Azul", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD). Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação - Sara Cruz vence Prémio de "Maior Jovem Talento de Portugal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - Zona balnear dos Biscoitos pelo resultado alcançado nos Prémios "Praia + Acessível" em 2019, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), usando de seguida da palavra o Sr. Deputado César Toste (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Rui Caria pela foto exposta na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o voto a Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS), para fazer a apresentação do mesmo, e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), seguindo-se a votação, tendo o voto em apreço sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube Naval da Praia da Vitória pelo novo recorde nacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação, feita pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS).
- Voto de Congratulação pela conquista de 31 medalhas no torneio nacional de JKS, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS), usando posterior da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade da câmara.
- Voto de Protesto pela incapacidade do Governo Regional em garantir o abastecimento à Ilha das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE,
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), participaram no debate os Srs. Deputados Manuel Pereira (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Mónica Seidi (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Abílio Batista, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Humberta Nunes de Freitas Santos, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Usaram da palavra sobre o voto o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), para fazer a leitura do mesmo, e os Srs. Deputados Tiago Branco (PS) e Carlos Ferreira (PSD).
Para interpelar a Mesa sobre o uso da palavra, usou da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Ao abrigo do artigo 75.º do Regimento, a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha) proferiu uma comunicação do Governo.
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Luís Maurício (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Manuel Pereira (PS), Paulo Mendes (BE) e Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Na Agenda da Reunião foram apresentadas e debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI - "Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados João Paulo Ávila (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), João Paulo Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e ainda a Sra. Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Proferiu um protesto o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), seguido de um contraprotesto pelo Sr. Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia";
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes), seguindo-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Luís Rendeiro (PSD), José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM) e da Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
O diploma foi aprovado por maioria.
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