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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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119 |
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Data
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15/01/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pelos 25 anos de existência da Aurora Social.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Serge Viallelle.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Serge Viallelle.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Jorge (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Frank Monteiro.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado João Vasco Costa (PS) e depois de ter usado da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. António Pedro Borba da Rocha.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS) e de terem usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP);
- Voto de Pesar pelo falecimento de Laurindo Ventura.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS) e tendo posteriormente usado da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foram ainda apresentadas duas Declarações Políticas, a primeira pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), seguindo-se o Sr. Deputado António Lima (BE).
Sobre a primeira, pediram a palavra para intervir no debate os Deputados Dionísio Faria Maia (PS), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Maria Luciano).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Francisco César (PS).
Sobre a segunda, intervieram os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), José San-Bento (PS), Luís Garcia (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Posteriormente, passou-se para a Agenda da Reunião com a Projeto de Resolução n.º 158/XI - "Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Mendes, participaram no debate as Sras. Deputadas Maria Isabel Quinto (PS), Graça Silveira (Independente), os Srs. Deputados César Toste (PSD), Artur Lima (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria, tendo pedido a palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Paulo Mendes (BE).
Posteriormente, foi apresentado o relatório sobre a Petição n.º 38/XI - "Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar", apresentada por Armando de Jesus Dutra da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor, pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
Usaram da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), António Pedroso (PSD), André Rodrigues (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Por fim, foi discutido o Projeto de Resolução n.º 143/XI - "Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), participaram no debate os Deputados Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS-PP), César Toste (PSD), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Após a rejeição do diploma por maioria, pediram a palavra para declarações de voto os Srs. Deputados César Toste (PSD), Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
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