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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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123 |
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Data
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13/02/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo o Grupo Parlamentar do PS apresentado um Voto de Congratulação ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, pela sua eleição como primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Francisco César (PS) e usado da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM), o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado António Lima (BE) usou da palavra para fazer uma Declaração Política, na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Mónica Seidi (PSD), João Corvelo (PCP), José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A Declaração Política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP), tendo intervindo os/as Srs./as Deputados/as Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Mónica Seidi (PSD), Renata Correia Botelho (PS), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A última Declaração Política foi apresentada pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Alonso Miguel (CDS-PP), Mónica Seidi (PSD), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Iniciou-se a agenda da reunião com o debate do Projeto de Resolução n.º 171/XI – “Centro Interpretativo da Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Francisco Coelho (PS), César Toste (PSD), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foi apresentado pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) o Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”, da autoria do Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi retirado pelo proponente.
Dando continuidade à agenda da reunião, passou-se ao Projeto de Resolução n.º 167/XI – “Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Maria João Carreiro (PSD), Eduarda Pimenta (PS), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), João Paulo Ávila (PS), Jorge Jorge (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os/as Srs./as Deputados/as João Corvelo (PCP), João Paulo Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), Maria João Carreiro (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE) e Graça Silveira (Independente).
Posteriormente, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 146/XI – “Classificação da Igreja do Carmo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Tiago Branco (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se com a discussão do Projeto de Resolução n.º 155/XI – “Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Iasalde Nunes (PS), César Toste (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Paulo Mendes (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
De seguida, passou-se à Proposta de Resolução n.º 16/XI – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018”, apresentada pela Mesa da Assembleia.
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi aprovado por unanimidade o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Sr. Deputado António Vasco Viveiros possa prestar depoimento na qualidade de testemunha. |
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