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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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97 |
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Data
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11/02/2004 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de votos. - Voto de saudação na passagem das datas comemorativas, neste mês de Fevereiro, de importantes esforços e iniciativas institucionais e de individualidades representativas das instituições comunitárias, para a evolução no sentido do alargamento, aprofundamento e democratização da União Europeia, apresentado pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade, após uma intervenção produzida pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
- Voto de Congratulação pela passagem do sesquicentenário da Sociedade Filarmónica União Popular da Ribeira Seca, apresentado pelo Sr. Deputado Aires Reis (PSD).
Relativamente a este voto produziram intervenções os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP) e António Gomes (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Produziram declarações políticas os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Na sequência da primeira usaram da palavra, para esclarecimentos, os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Paulo Gusmão (PP), Cláudio Lopes (PS) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso).
Em relação à segunda, usaram da palavra, para esclarecimentos, os Srs. Deputados Herberto Rosa (PS), Duarte Freitas (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Para uma Comunicação à Assembleia, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro), após a qual usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD) e Manuel Campos (PS).
Período da Agenda Parlamentar:
- Continuação da discussão da Anteproposta de Lei - "Quinta alteração do Decreto-Lei 267/80, de 8 de Agosto, alterado pelas Leis nº 28/82, de 15 de Novembro e nº 72/93, de 30 de Novembro e pelas Leis Orgânicas nº 2/2000, de 14 de Julho e nº 2/2001, de 25 de Agosto, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Neste debate usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP) e Fernando Lopes (PS).
Submetido à votação na generalidade, especialidade e votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Foi aprovado um requerimento no sentido da Anteproposta de Lei, acima referida, ser discutida com processo de urgência na Assembleia da República, apresentado pelo PS.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Declaração de Calamidade Pública Regional", apresentado pelo PS.
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD), Andreia Cardoso (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP), Costa Pereira (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Francisco Coelho).
Submetido à votação na generalidade, especialidade e votação final global, o mesmo foi aprovado por maioria.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Hernâni Jorge (PS), José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP). |
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