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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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122 |
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Data
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12/02/2020 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação pelos 150 anos de publicação do Jornal Diário dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Dionísio Faria Maia, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Jornal "Diário dos Açores" pelos seus cento e cinquenta anos de existência, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Maria João Carreiro, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao "Diário dos Açores" pelo seu 150.º aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Alonso Miguel. Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada pela conquista da 10.ª Taça de Portugal consecutiva de Ginástica Aeróbica, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usou da palavra a Sra. Deputada Sónia Nicolau para fazer a apresentação do voto, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo feito alcançado pelos atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada que conquistaram a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica, pela décima vez, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação feita pela Sra. Deputada Mónica Seidi.
- Voto de Congratulação aos desportistas André Ponte e Henrique Cruz pelas vitórias alcançadas no Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Sónia Nicolau, tendo-se seguido a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos atletas do Clube Naval de Ponta Delgada que conquistam medalhas no Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela Atribuição do XII Prémio SECIL de Arquitetura ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Carlos Silva, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos atletas do Karaté Clube de Ponta Delgada que brilharam no Torneio Nacional de Japan Karate Association - Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra sobre o voto o Sr. Deputado Jaime Vieira, para fazer a leitura do mesmo, e a Sra. Deputada Sónia Nicolau (PS).
Submetido à votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação às 153 empresas açorianas distinguidas com o Selo PME Líder 2019, atribuído pelo IAPMEI, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Bárbara Chaves, usou da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação às atletas da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores brilharam no Campeonato Nacional de Pista Coberta de Desporto Adaptado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado, tendo usado da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Garcia Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Garcia Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Jorge Jorge, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Borges, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Marta Couto, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Cordeiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o voto a Sra. Deputada Graça Silva, para fazer a leitura do mesmo, e a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD).
Submetido à votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD) usou da palavra para uma declaração política, tendo pedido a palavra para intervir os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Alonso Miguel (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM), as Srs. Deputadas Bárbara Chaves (PS) e Graça Silveira (Independente) e ainda o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Na Agenda da Reunião foram apresentadas e debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
- Continuação do debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana".
Ainda sobre este diploma intervieram os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS) e Jaime Vieira (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Jaime Vieira (PSD), José Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Alonso Miguel (CDS-PP) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XI - "Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes), usaram da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), João Vasco Costa (PS), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Catarina Chamacame Furtado (PSD), Marta Matos (PS) e Graça Silveira (Independente).
Após a aprovação do diploma por maioria, usou da palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Colocada a questão pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, a mesma foi respondida pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
- Projeto de Resolução n.º 137/XI - "Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Deputado Bruno Belo, seguindo-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e ainda o Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado João Vasco Costa (PS), seguido de um contraprotesto pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD).
O diploma foi rejeitado por maioria, tendo usado da palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
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