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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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121 |
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Data
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11/02/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão teve início com a apresentação do Voto de Pesar pelo falecimento da antiga Deputada Zuraida Soares. A sua leitura foi feita pelo Sr. Deputado António Lima (BE), tendo o voto sido subscrito por todos os partidos com assento parlamentar.
Após a votação e aprovação do mesmo, por unanimidade, seguiu-se um minuto de silêncio.
Iniciou-se a Agenda da Reunião com o Debate de Urgência sobre "Transporte Marítimo de Mercadorias", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usou de imediato a palavra a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Para além os oradores referidos, pediram a palavra para intervir no debate os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Mendes (BE), António Vasco Viveiros (PSD), André Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS), Iasalde Nunes (PS) e as Sras. Deputadas Graça Silveira (Independente) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
De seguida foi apresentado o Recurso para Plenário do despacho de indeferimento parcial quanto à transformação do Requerimento n.º 783/XI em perguntas orais, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM, pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Após a rejeição por maioria deste pedido de recurso, pediu a palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Posteriormente, foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020" e a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI - "Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020".
Após a apresentação dos diplomas feita pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Bruno Belo (PSD), Francisco César (PS), Luís Maurício (PSD), José Contente (PS), Artur Lima (CDS-PP) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Após a aprovação por unanimidade de ambas as propostas, foi proferida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Por fim, foi dado início ao debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana".
A apresentação deste projeto foi levada a cabo pelo Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes), tendo participado neste debate os Srs. Deputados: Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Jaime Vieira (PSD), José Ávila (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Mário Tomé (PS), bem com a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
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