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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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15 |
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Data
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03/04/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura do expediente, passou-se à apresentação do Voto de Saudação e de Congratulação pela "passagem dos 25 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa"
Procedeu à sua apresentação o Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), usando ainda da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP) e José Manuel Bolieiro (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), foi também apresentado um Voto de Saudação e de Congratulação do mesmo teor.
Usaram da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputado Alvarino Pinheiro (PP) e Fernando Lopes (PS), o qual mereceu também a unanimidade da Câmara.
Posteriormente, passou-se ao período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região. Assim, foram oradores: Deputados António Loura (PS), Joaquim Machado (PSD), Bento Barcelos (PSD), Berta Cabral (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), José San-Bento (PS), Luís Medeiros (PSD), José Decq Mota (PCP), Joaquim Machado (PSD), Costa Pereira (PSD).
Para prestar esclarecimentos usaram da palavra os Srs. Secretários Regionais da Saúde e Assuntos Sociais (Fernanda Mendes), da Agricultura (Ricardo Rodrigues), da Economia (Duarte Ponte) e do Ambiente (Helder Silva).
Período da Ordem do Dia
Apresentação da Proposta de Resolução sobre "Actividade dos automóveis ligeiros de passageiros (taxis), pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Procedeu à referida apresentação o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Posteriormente, passou-se à apresentação dos relatórios a que se refere o artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Usaram da palavra pela Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, o Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS), pela Comissão dos Assuntos Sociais, o Sr. Deputado José Rego (PS), pela Comissão de Economia a Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS) e pela Comissão de Política Geral o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Finalmente, passou-se à apresentação do relatório da Comissão Eventual de Acompanhamento da Acção Governativa nos Estragos causados pelo Sismo de 9 de Julho de 1998.
Para apresentar o referido relatório, usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Messias (PS). |
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