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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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128 |
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Data
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08/05/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, deu-se início à Sessão plenária com a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XI - "Medidas de combate à pandemia COVID-19 e atualização da remuneração complementar regional, a qual foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se a justificação da apresentação do Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 197/XI - "Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), tendo-se verificado posteriormente a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Iniciado o debate do Projeto de Resolução n.º 197/XI - "Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido à votação o Projeto de Resolução foi aprovado por maioria.
Posteriormente usou da palavra o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP) para justificar o Pedido de Urgência do Projeto de Resolução n.º 203/XI - "Pela atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, tendo sido aprovada por unanimidade a urgência.
Por fim, usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Mendes (BE) para justificar o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 217/XI - "Medidas regionais de apoio social extraordinário", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. Após a justificação o pedido de urgência foi retirado pelo proponente.
Seguiu-se a aprovação por unanimidade da proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de 5, 6, 7 e 8 de maio.
Antes de encerrada a Sessão pela Sra. Presidente, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Luís Maurício (PSD) e Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE) e João Paulo Corvelo (PCP) para parabenizar todos os quantos estiveram envolvidos para que a realização do plenário online se tornasse possível.
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