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Diário
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Legislatura
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XI |
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Número
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129 |
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Data
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19/05/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se os trabalhos com Declarações Políticas.
A primeira foi apresentada pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), tendo para o efeito pedido a palavra para intervir os/as Srs./as Deputados/as José San-Bento (PS), Mónica Seidi (PSD), António Lima (BE), Graça Silveira (Independente), João Paulo Corvelo (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A segunda Declaração Política foi proferida pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), José San-Bento (PS), João Paulo Corvelo (PCP) e Graça Silveira (Independente).
A manhã terminou com a Declaração Política proferida pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Francisco César (PS), Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Posteriormente, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 194/XI - "Recomenda ao Governo Regional que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A.", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
De seguida, foi apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) o Projeto de Resolução n.º 213/XI - "Simplificação administrativa de candidaturas das empresas (Covid-19)".
Para debater a iniciativa usaram da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Carlos Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Terminado este ponto da Agenda, passou-se para o Projeto de Resolução n.º 214/XI - "Compensação às empresas pela redução da faturação (Covid-19)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros, participaram no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Em votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Seguidamente, foi apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) o Projeto de Resolução n.º 215/XI - "Revisão dos Sistemas de Incentivos Regionais ao Investimento Privado".
Para tal usaram da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Francisco César (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, deu-se início ao debate sobre o Projeto de Resolução n.º 218/XI - "Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)", apresentado pela Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD) e Paulo Mendes (BE).
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