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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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99 |
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Data
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16/03/2004 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência entrada, passou-se ao período destinado à emissão de votos.
- Voto de Pesar pelas vítimas do atentado terrorista em Espanha.
Este voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita por sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
- Voto de Congratulação pela passagem do centenário da Filarmónica União Praiense.
Este voto foi apresentado pelo Sr. Deputado Clélio Meneses, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Osório Silva (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Pesar pelo "falecimento do Sr. Emanuel Félix", apresentados pelo PS, PSD e PCP.
Após a apresentação feita pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS) e pelos Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e José Decq Mota (PCP), os votos de pesar foram aprovados por unanimidade.
- Votos de Pesar pelo falecimento do Professor Dr. Francisco Carmo, apresentados pelo PS e PSD.
A apresentação do voto do PS coube à Sra. Deputado Gilberta Rocha e o do PSD ao Sr. Deputado Costa Pereira, tendo proferido intervenções os Srs. Deputado Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
Foi ainda apresentado pelo Sr. Deputado Sérgio Ferreira (PSD) um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Faria.
O voto foi aprovado por unanimidade, após as intervenções dos Srs. Deputados José Humberto Chaves (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e José Decq Mota (PCP).
Nos termos do artigo 74º do Regimento o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP) proferiu uma declaração política.
Na sequência desta intervenção, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados Manuel Campos (PS), Duarte Freitas (PSD), José Decq Mota (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro).
Período da Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei nºs 550/99, de 15 de Dezembro e 554/99, de 16 de Dezembro, que respectivamente estabelecem o regime jurídico da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspecções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), usaram da palavra, tanto na generalidade como na especialidade, os Srs. Deputados Manuel Campos (PS), Mark Marques (PSD), José Decq Mota (PCP), António Gomes (PS), Paulo Valadão (PCP), Dionísio Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Costa Pereira (PSD).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global.
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público".
No debate desta Proposta usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, (Álamo Meneses), que fez a apresentação, e os Srs. Deputados Osório Silva (PS), Paulo Valadão (PCP) e Joaquim Machado (PSD).
A Proposta foi aprovada, na generalidade, por unanimidade.
O debate na especialidade ficou agendado para o dia seguinte. |
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