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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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130 |
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Data
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20/05/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão teve início com a apresentação de Declarações Políticas.
A primeira Declaração Política coube ao Bloco de Esquerda, apresentada pelo Sr. Deputado António Lima (BE), na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as José Contente (PS), Luís Maurício (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Maria Teresa Luciano).
A Declaração Política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado João Corvelo (PCP), tendo intervindo os/as Srs./as Deputados/as Paulo Mendes (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A última Declaração Política foi apresentada pelo Sr. Deputado Francisco César (PS), na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), Luís Maurício (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Iniciou-se a agenda da reunião com a continuação do debate do Projeto de Resolução n.º 218/XI - "Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)", apresentado pela Sra. Deputada independente Graça Silveira.
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Alonso Miguel (CDS-PP), Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Mendes (BE), Luís Maurício (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Posteriormente, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 223/XI - "Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Carlos Silva (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), João Corvelo (PCP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se com a discussão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI - "Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as João Corvelo (PCP), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Domingos Cunha (PS), João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Cardoso).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, iniciou-se o debate do Projeto de Resolução n.º 221/XI - "Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube à Sra. Deputada Sónia Nicolau, tendo intervindo os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Maria João Carreiro (PSD), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
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