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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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131 |
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Data
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21/05/2020 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a continuação do Projeto de Resolução n.º 221/XI - "Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Assim, usaram da palavra o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP) e as Sras. Deputadas Sónia Nicolau (PS) e Maria João Carreiro (PSD).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Seguiu-se a justificação da apresentação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 227/XI - "Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Para o efeito usou da palavra o Sr. Deputado António Toste Parreira (PS), após a qual foi feita a votação, tendo o pedido de urgência sido aprovado por unanimidade.
No debate conjunto do Projeto de Resolução n.º 222/XI - "COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e do Projeto de Resolução n.º 227/XI - "Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, usaram da palavra os Srs. Deputados António Almeida (PSD) e António Toste Parreira (PS), para apresentação das iniciativas, tendo participado ainda no debate o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), e os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Mónica Rocha (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
O diploma apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD foi rejeitado por maioria, tendo o diploma do PS sido aprovado por unanimidade.
Posteriormente foi apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte) a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI - "Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores".
No debate participaram os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Almeida (PSD), António Toste Parreira (PS), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Graça Silveira (Independente).
Em votação final global a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 177/XI - "Custos de produção de leite e modelos de exploração", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado António Almeida (PSD), usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), e os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), António Toste Parreira (PS), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP) e Graça Silveira (Independente).
Ainda para um protesto usou da palavra o Sr. António Almeida (PSD), seguido de um contraprotesto pelo Sr. Deputado António Toste Parreira (PS).
Ultrapassada a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate transitou para o seguinte.
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