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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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132 |
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Data
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22/05/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./Sras. Deputados/as, iniciou-se os trabalhos com a aprovação por unanimidade do Projeto de Resolução n.º 177/XI - "Custos de produção de leite e modelos de exploração", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Posteriormente, passou-se para a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XI - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020", apresentada pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Para o efeito, participaram no debate os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Pedro Moura (PS), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Alonso Miguel (CDS-PP) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foi apresentado pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) o Projeto de Resolução n.º 183/XI - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores".
Usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as João Paulo Corvelo (PCP), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Maria Isabel Quinto (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Findo este ponto da Agenda, passou-se de imediato para a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI - "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos", apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes).
Pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Luís Rendeiro (PSD), António Lima (BE), José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM), Luís Maurício (PSD) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Colocado à votação, o diploma supracitado foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente e após justificado o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 210/XI - "Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão "Lorenzo" e da Pandemia COVID-19", pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Usou novamente da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) para apresentar o Projeto de Resolução n.º 210/XI - "Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão "Lorenzo" e da Pandemia COVID-19".
Sobre esta iniciativa usaram da palavra os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), Bruno Belo (PSD), Paulo Mendes (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Alonso Miguel (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Artur Lima (CDS-PP), Francisco César (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Durante o debate pediram a palavra para protestos o Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha) e para contraprotestos os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), respetivamente.
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Posteriormente, a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) usou da palavra para justificar o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 225/XI - "Realização de um inquérito serológico à população açoriana".
Após a aprovação por unanimidade do referido pedido de urgência,
a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) usou novamente da palavra para apresentar o Projeto de Resolução n.º 225/XI - "Realização de um inquérito serológico à população açoriana".
Sobre esta iniciativa proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Dionísio Faria e Maia (PS), tendo o debate sobre este diploma prosseguido no dia seguinte.
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